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Comité para os Direitos da Criança reúne-se para analisar a situação dos mais pequenos

O Comité dos Direitos da Criança da ONU reúne-se a partir de hoje e durante as próximas três semanas, em Genebra, Suíça, para analisar a situação actual das crianças em países como a Espanha, Venezuela, França e Bulgária.

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A 45ª sessão deste órgão, criado em 1991 para controlar o cumprimento da legislação internacional em matéria de menores, decorrerá até 05 de Outubro na sede da Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça.

Durante as sessões de trabalho, o Comité pretende analisar a situação actual de um total de oito países em em matéria de combate ao tráfego de menores, prostituição e pornografia infantil.

O segundo relatório periódico sobre a situação dos menores no país será apresentado pela Venezuela em 28 de Setembro, enquanto que a Espanha apresentará o respectivo documento em 01 de Outubro, segundo a agência de notícias espanhola (EFE).

Este Comité é formado por 18 especialistas de diferentes países que visam assegurar o cumprimento da Convenção da Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, adoptada a 20 de Novembro de 1989 pela Assembleia-geral das Nações Unidas e ratificada por 192 países.


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