País
Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal define estratégia até setembro de 2026
Esta segunda-feira é constituída formalmente a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Península de Setúbal, um órgão que junta as nove autarquias da região e que vai ser liderado pelo presidente da Câmara Municipal do Barreiro. Uma das prioridades é preparar uma estratégia para a região até ao final do terceiro trimestre de 2026 e que será relevante para ter fundos europeus.
Ainda falta muito, mas a Península de Setúbal já pensa no próximo quadro comunitário, a seguir ao Portugal 2030. Este programa ainda considerava a península dentro da Área Metropolitana de Lisboa. O autarca do Barreiro, Frederico Rosa, afirma à Antena 1 que a margem sul tem saído prejudicada nos fundos europeus.
"A margem do lado de cá não tinha as mesmas condições que a margem do lado de lá, e era importante reconhecer desde logo esta especificidade para que possamos competir e concorrer para convergirmos para aquilo que nós queremos", aponta Frederico Rosa, que vai ser eleito presidente da CIM, com a autarca de Setúbal e o da Moita como vice-presidentes.
A separação administrativa já tinha acontecido, mas faltava a criação da CIM da Península de Setúbal, que possibilita o acesso aos fundos "de acordo com a nossa realidade" e operacionalizar esse acesso depois de definida uma estratégia. Este é o passo que está na mente dos nove autarcas para o próximo ano.
"Queremos entrar no último trimestre de 2026 já com esta estratégia minimamente definida e consolidada para podermos começar a iniciar negociações juntamente com o Governo, com Bruxelas, para podermos depois começar a definir os nossos quadros e as nossas linhas prioritárias para os fundos", diz Frederico Rosa. O novo aeroporto de Lisboa, que será em Alcochete, e a terceira travessia do Tejo são as duas grandes obras no horizonte, havendo "várias necessidades" também que passam pela saúde, pela reabilitação das escolas, pela mobilidade dentro da região, pela empresas e pelo ensino superior.
"A margem do lado de cá não tinha as mesmas condições que a margem do lado de lá, e era importante reconhecer desde logo esta especificidade para que possamos competir e concorrer para convergirmos para aquilo que nós queremos", aponta Frederico Rosa, que vai ser eleito presidente da CIM, com a autarca de Setúbal e o da Moita como vice-presidentes.
A separação administrativa já tinha acontecido, mas faltava a criação da CIM da Península de Setúbal, que possibilita o acesso aos fundos "de acordo com a nossa realidade" e operacionalizar esse acesso depois de definida uma estratégia. Este é o passo que está na mente dos nove autarcas para o próximo ano.
"Queremos entrar no último trimestre de 2026 já com esta estratégia minimamente definida e consolidada para podermos começar a iniciar negociações juntamente com o Governo, com Bruxelas, para podermos depois começar a definir os nossos quadros e as nossas linhas prioritárias para os fundos", diz Frederico Rosa. O novo aeroporto de Lisboa, que será em Alcochete, e a terceira travessia do Tejo são as duas grandes obras no horizonte, havendo "várias necessidades" também que passam pela saúde, pela reabilitação das escolas, pela mobilidade dentro da região, pela empresas e pelo ensino superior.
O autarca do Barreiro diz que não há risco de perder fundos europeus no futuro, mas fala de uma "urgência de prazo" para trabalhar na estratégia. Antes, ainda será peciso até março de 2026 eleger todos os órgãos da comunidade intermunicipal.
A CIM da Península de Setúbal abrange os concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.