"A responsabilidade do produto é deles", disse à Agência Lusa Matos Viegas, administrador da Scutvias, acrescentando que segundo o contrato de beneficiação do troço da A23 entre os nós de Castelo Branco Norte e Soalheira, a empresa de obras públicas Alves Ribeiro daria aos desperdícios de alcatrão "o fim que é permitido por lei".

O caso da existência de vários depósitos de alcatrão, resíduo considerado perigoso, em propriedades agrícolas e industriais dos arredores de Castelo Branco foi tornado público quarta-feira, na sequência de uma denúncia às autoridades e está a ser investigado pelo Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR.

O alcatrão sólido, depositado em montes e misturado com outros materiais, nomeadamente pedras, é visível em diversos locais próximos da EN 18, nomeadamente em redor das povoações de Lardosa e Soalheira.

Foi utilizado em caminhos públicos, adquirido por autarquias, nomeadamente a junta de freguesia de Lardosa, empresas e particulares.

O presidente da junta de Lardosa, em declarações anteriores à Lusa, afirmou ter adquirido o produto "a um intermediário" que, no entanto, não identificou.

A Lista Europeia de Resíduos, publicada pela portaria 209/2004 de 03 de Março, inclui o alcatrão nos Resíduos de Construção e Demolição, classificando as "misturas betuminosas, contendo alcatrão" bem como o "alcatrão e produtos de alcatrão" como resíduos perigosos.

Segundo a associação ambientalista Quercus, que se encontra a analisar a situação e já criticou as condições em que aquele resíduo foi utilizado, o transporte e o manuseamento dos desperdícios de alcatrão estão sujeitos a licenciamento.

Numa nota da empresa Scutvias enviada à Agência Lusa, a concessionária da auto-estrada afirma que na adjudicação da empreitada dos trabalhos de beneficiação de pavimento no lanço entre Castelo Branco Norte e Soalheira "está incluído no caderno de encargos a remoção e transporte a vazadouro próprio".

Assim, a Scutvias diz desconhecer o destino dado ao "alegado" material identificado naquela zona, "exceptuando-se o que foi colocado no pavimento do Parque de Materiais" das instalações da Scutvias, localizadas em Lardosa, "como estava previsto".

Confrontado com esta situação, Matos Viegas assume que a concessionária utilizou "uma pequena porção" daquele material na pavimentação do parque de materiais correspondente "a oito camiões", cerca de oitenta metros cúbicos.

O local é um dos já identificados pela GNR, tendo a Scutvias confirmado ter sido contactada por aquela força policial "e informada que estão em fase de investigação", sublinha a nota do departamento de relações exteriores da empresa.

"Está-se a fazer uma tempestade num copo de água", considerou Matos Viegas alegando que a União Europeia "está em processo de revisão da classificação de resíduos para reutilização".

Matos Viegas acrescentou que, no total, foram retirados da auto-estrada cerca de 20 mil metros cúbicos de alcatrão, o correspondente à movimentação de dois mil camiões.

Apesar dos vários contactos efectuados, não foi possível obter, até ao momento, nenhum esclarecimento sobre este caso por parte da empresa Alves Ribeiro.