A investigação ao caso da compra de dois submarinos pelo Estado português, a um consórcio alemão, está concluída. O Ministério Público acusou dez pessoas, três alemães e sete portugueses, da prática dos crimes de falsificação de documentos e burla qualificada, e pediu ainda uma indemnização de 34 milhões de euros a favor do Estado.
Os dez arguidos segundo o despacho de acusação "actuaram previamente acordados, em comunhão de esforço, deliberada, livre e conscientemente, sabendo que as suas condutas eram punidas por lei".
Dos três cidadãos de origem alemã, dois deles,Horst Weretecki e Antje Malinowski, ligados à empresa Man Ferrostaal, sedeada em Essen e que integra o consórcio alemão German Submarine Consortium. O outro alemão constituído arguido é Winfried Hotten.
Segundo o despacho, assinado pelas magistradas do Ministério Público, Auristela Pereira e Carla Dias, são ainda arguidos os cidadãos portugueses: José Pedro Sá Ramalho, Filipe José Mesquita Soares Moutinho, António Luís Parreira Holterman Roquete, Rui Paulo Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António João Lavrador Alves Jacinto e José de Jesus Mendes Medeiros.
A Man Ferrostaal, em comunicado enviado à agência Lusa, já garantiu que "está empenhada em cumprir as contrapartidas acordadas com o Governo português e que estas estão dentro do previsto".
"A empresa assegura que o grau de cumprimento das contrapartidas atinge actualmente os 63,6 por cento, conforme a avaliação", acrescenta o documento.
No comunicado a Man Ferrostaal afirma que no negócio dos submarinos "não só cumpriu os seus compromissos como até ultrapassou os mesmos" e "continua empenhada na realização dos projectos conforme o plano definido", acrescentando "não ter quaisquer dúvidas quanto ao cumprimento total do contrato de contrapartidas".
O caso dos submarinos remota a 2004, quando o Estado português assinou um contrato com a German Submarine Consortium para a compra de dois submarinos U-412, no valor de 800 milhões de euros. Na altura, Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas tinha a pasta da Defesa.
No início desta semana, foram feitas buscas, em Lisboa, aos escritórios das sociedades Vasco Vieira de Almeida & Associados, Sérvulo & Associados e Uria Menezes, que representaram as partes envolvidas na compra dos submarinos, com o objectivo de encontrar o contrato de financiamento associado à aquisição dos dois submarinos.
