Condenado das casas de alterne com pulseira electrónica desapareceu

Um dos empresários das casas de alterne de Bragança que se encontrava em prisão domiciliária com pulseira electrónica por incentivo à prostituição está desaparecido desde o fim-de-semana, disse hoje à Lusa o seu advogado, Francisco Espinhaço.

Agência LUSA /

O jurista afirma-se "espantado" com a situação do seu cliente por entender que "o quadro actual não era nada tentador para que fugisse".

Disse ter sido "apanhado de surpresa" e que ainda não encontrou uma explicação para o desaparecimento do cliente, com quem falou pela última vez sexta-feira às 18:00.

De acordo ainda com o advogado, desde então não atende o telemóvel e os próprios familiares dizem não saber do seu paradeiro.

O arguido, conhecido por Manuel Podence, era proprietário de uma das casas de alterne, a Top Model, alvo de uma rusga pelas autoridades policiais e judiciais, na madrugada de 14 de Fevereiro de 2004.

A rusga, desencadeada depois da polémica em torno das "mães de Bragança" e das "meninas brasileiras", que teve destaque na revista norte-americana Time, resultou no encerramento das três principais casas de alterne da cidade, e na detenção de vários suspeitos, a maior parte dos quais já condenados a penas que chegaram a nove anos de prisão.

As chamadas "mães de Bragança" queixavam-se de negligência por parte dos maridos, que gastavam todo o tempo e dinheiro em casas de alterne.

Manuel Podence foi condenado a sete anos de cadeia pelo tribunal de Bragança pelo crime de lenocínio (incentivo à prostituição), pena que viu agravada pelo Tribunal da Relação do Porto para nove anos.

Estas decisões continuam por transitar em julgado, devido a recurso das mesmas, que, de acordo com o advogado, se encontra agora no Tribunal Constitucional.

Francisco Espinhaço entende que a atitude do seu cliente "é desadequada" por estar prestes a ser decidido um outro recurso que podia permitir-lhe trabalhar enquanto aguarda decisão sobre a pena a que foi condenado.

O arguido já tinha conseguido que o Tribunal da Relação lhe substituísse a prisão preventiva por prisão domiciliária, tendo sido o primeiro a usar a pulseira electrónica no distrito de Bragança.

Manuel Podence encontrava-se há um ano nesta situação e, segundo o advogado, "a única coisa que o constrangia era não poder trabalhar e estar a ser sustentado pela irmã e uma prima".

O arguido, de 37 anos, beneficiava ainda de pequenas saídas de uma hora para poder levar o filho ao infantário e para outros afazeres, tendo-lhe sido permitido também ir votar nas últimas eleições.

A PSP de Bragança confirmou à Lusa ter sido solicitada pelo Instituto de Reinserção Social (IRS) para fazer uma diligência junto do indivíduo, no sentido de verificar se este se encontrava em casa.

A fonte confirmou apenas que a diligência foi feita durante o fim-de-semana, tendo a polícia constatado que o arguido não estava em casa.

O advogado desconhece o que aconteceu à pulseira electrónica e escusa-se a comentar as consequências desta violação da medida de coacção por parte do cliente, afirmando que vai tentar obter mais esclarecimentos.

A agência Lusa contactou também o Instituto de Reinserção Social, responsável pelo acompanhamento de arguidos com pulseira electrónica, onde foi solicitada a apresentação das questões por escrito, sem que até ao momento tenha respondido às mesmas.

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