O Conselho de Escolas deu esta noite o seu aval para que o modelo de avaliação dos professores possa avançar depois das alterações de simplificação introduzidas e anunciadas na passada quinta-feira pela ministra da Educação.

A proposta prevê que os presidentes dos Conselhos Executivos sejam avaliados pelos directores regionais, enquanto os restantes membros das direcções executivas sejam avaliados pelo respectivo presidente ou director.

Já os professores avaliadores vão ser classificados pela direcção da escola onde leccionam.

Os resultados escolares dos alunos e o abandono escolar deixam de ser considerados para avaliação e os professores podem pedir para serem classificados por avaliadores do mesmo grupo de recrutamento ou área disciplinar.

Maria de Lurdes Rodrigues explicou, na reunião de ontem à noite, aos membros do Conselho das Escolas, as alterações que pretende introduzir ao modelo de avaliação dos professores, não tendo sido levantada a questão da suspensão do processo durante o encontro.

A garantia foi dada pelo secretário de Estado, Jorge Pedreira, que afirmou no final do encontro que "a reunião correu muito bem. A senhora ministra explicou as medidas anunciadas pelo Governo na semana passada para simplificar o modelo de avaliação dos professores e os conselheiros pronunciaram-se sobre essas medidas".

O secretário de Estado Adjunto e da Educação garantiu ainda que "a larguíssima maioria dos conselheiros disseram que as medidas eram necessárias e suficientes para que o processo se possa desenvolver".

Segundo Jorge Pedreira, durante o encontro com este órgão consultivo do ministério, que representa todos os conselhos executivos do país, "a questão da suspensão da avaliação não se levantou" tendo alguns conselheiros sugerido pequenos "aperfeiçoamentos técnicos" para desenvolver o processo.

Do lado do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos, que esteve presente na reunião, confirmou que no encontro não foi levantada a questão da suspensão do modelo de avaliação.

"A ministra informou-nos das medidas de simplificação que já tinha anunciado, aprofundando as explicações", referiu no final da reunião José Eduardo Lemos em declaração à agência Lusa.

José Eduardo Lemos foi o autor na passada semana de uma moção que pedia à ministra Maria de Lurdes Rodrigues a suspensão do processo de avaliação, mas ontem essa moção não foi alvo de qualquer discussão.

"A deliberação tomada na semana passada foi tomada na semana passada. Hoje não votámos nenhuma deliberação, nem nesse sentido, nem no sentido contrário. Não houve nenhuma proposta para retirar o pedido de suspensão nem para o manter porque não foi feita qualquer votação", explicou Eduardo Lemos

Este elemento do Conselho de Escolas confirmou ainda que a maioria dos conselheiros que intervieram no encontro "não foi contra as medidas anunciadas", mas esclareceu que "nem todos falaram".

Nove medidas para simplificar

A avaliação da componente científico-pedagógica na carreira dos professores com carácter voluntário é a principal novidade das medidas de “simplificação e desburocratização” que ontem foram apresentadas pela ministra da Educação ao Conselho de Escolas.

O texto apresentado tem a forma de projecto de decreto regulamentar e será de “aplicação imediata” e comporta nove medidas entre as quais de destaca ainda o reforço da ideia de que os professores possam ser avaliados por docentes da mesma área.

Quanto às nove medidas apresentadas ontem à noite podem ser resumidas da seguinte forma:

- É garantido aos professores, sempre que o requeiram, serem avaliados por avaliadores da mesma área disciplinar.

- Excluir o parâmetro referente ao progresso dos resultados escolares e à redução das taxas de abandono escolar.

- Maior simplificação dos instrumentos de avaliação.

- Em caso de acordo dispensar a realização de reuniões entre avaliador e avaliado.

- Considerar como voluntária a avaliação da componente científico-pedagógica.

- Reduzir o número mínimo de aulas para observação do avaliado.

- Clarificado o regime de avaliação dos avaliadores.

- Alargar as acções de formação contínua que são consideradas na avaliação.

- Melhorar as condições de trabalho para os avaliadores.