O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, reúne-se esta quarta-feira à tarde, em Cascais, com a presença do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, como convidado.
O tema é a "NATO, situação e perspetivas". A reunião está marcada para as 15h00, no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, para "assegurar o devido distanciamento físico", segundo uma nota divulgada pela Presidência da República.
Portugal integra a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) desde a sua fundação, em 1949. Fazem também parte desta aliança militar, entre outros, os Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Turquia.
A presença do secretário-geral da NATO em Portugal acontece três dias depois do desvio de um avião comercial, no domingo, pelas autoridades da Bielorrússia, que forçaram a sua aterragem em Minsk, onde o jornalista Roman Protasevich, crítico do regime bielorrusso, foi detido, assim como Sofia Sapega, de nacionalidade russa, que o acompanhava.
O avião, da companhia irlandesa Ryanair, viajava entre as capitais da Grécia e da Lituânia - dois países membros da União Europeia e da NATO - atravessando espaço aéreo da Bielorrússia.
No domingo, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, escreveu na rede social Twitter que "este é um incidente sério e perigoso que requer investigação internacional" e que "a Bielorrússia deve garantir o retorno seguro da tripulação e de todos os passageiros".
Na terça-feira, antes de uma reunião da NATO, em Bruxelas, para abordar este assunto, Jens Stoltenberg exigiu uma "investigação internacional urgente" ao que considerou ser um "sequestro estatal" pelas autoridades bielorrussas do avião da Ryanair que viajava entre Atenas e Vílnius e exortou o regime de Aleksandr Lukashenko a libertar imediatamente Protasevich e Sofia Sapega.
Em declarações aos jornalistas, na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que Portugal se revê nas "posições duras" e "fortes" da União Europeia e da NATO em reação a este caso, assinalando que os líderes europeus decidiram, entre outras medidas, aplicar sanções adicionais ao regime de Lukashenko.
