Conselho de Ministros aprova criação de grupos de recrutamento
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria os chamados grupos de recrutamento, em função dos quais os professores se candidatam ao concurso de colocação nas escolas.
Entre os grupos de recrutamento, integra-se um destinado especificamente aos professores que dão apoio a crianças com necessidades educativas especiais, que deixam assim de ser destacados, passando a concorrer ao concurso em condições idênticas aos restantes docentes.
Até agora, estes professores pertenciam a grupos disciplinares normais, como o de Português ou de Matemática, e eram depois destacados todos os anos para a educação especial, sendo as vagas de origem naqueles grupos preenchidas através de docentes contratados, sem vínculo ao Ministério da Educação.
A criação de um grupo próprio para a educação especial, com cerca de três mil lugares, permite assim libertar um número equivalente de vagas de quadro nos diversos grupos disciplinares.
Os grupos de recrutamento criados agora correspondem a uma revisão dos actuais grupos de docência que, segundo a tutela, estavam desajustados relativamente ao currículo do ensino básico e secundário e ao perfil de formação dos professores, por terem sido "definidos em função dos antigos ensinos liceal e técnico".
Através do decreto-lei hoje aprovado em Conselho de Ministros, a lista dos grupos de docência é simplificada, sendo, por exemplo, fundidos alguns grupos que estão actualmente separados, como é o caso da Educação Visual e dos Trabalhos Manuais.
Os grupos de Química e Física ficarão também juntos, assim como os de Mecanotecnia, Electrotecnia e outras disciplinas técnicas.
Já os grupos de línguas que congregam mais do que uma disciplina serão desdobrados, criando-se um só para Português e outro para cada uma das línguas estrangeiras.
As novas regras de recrutamento irão aplicar-se já ao próximo concurso de colocação de professores, que começa em Fevereiro.