O tema marcou a cerimónia de apresentação da obra "A Constituição Portu guesa de 1976 - um estudo académico trinta anos depois", num evento promovido pe la Embaixada de Portugal e Centro de Estudos Políticos e Constitucionais espanho l.

O coordenador da obra, o catedrático espanhol Javier Tajadura Tejada, e xplicou que esta pretende acima de tudo colmatar uma lacuna sobre o conhecimento do Direito Constitucional português em Espanha.

O livro tem prólogo do ex-Presidente do Tribunal Constitucional, Cardos o da Costa, e conta com contribuições de Jorge Miranda, Gomes Canotilho, António Araújo, Teles Pereira, Fernando Paulo Gonçalves, Andoni Pérez de Ayala e José J úlio Fernández Rodrigues.

Está dividido em dez capítulos - que cobrem os principais aspectos da C onstituição, desde o seu conteúdo às revisões que o texto original sofreu entre 1982 e 2005 - e, como sublinhou o embaixador de Portugal em Madrid, José Filipe Moraes Cabral, é "um importante contributo para um melhor conhecimento em Espanh a da arquitectura constitucional e sistema político português".

No texto de apresentação, Tajadura Tejada sublinha que "o 25 de Abril d e 1974, momento alto da fundação da moderna democracia portuguesa, foi uma data que, apesar da censura informativa em Espanha, teve uma grande repercussão" nest e país.

"Portugal teve o mérito de ser o primeiro Estado peninsular a recuperar a liberdade e a democracia. Os democratas espanhóis contemplaram com admiração e entusiasmo o triunfo da revolução dos cravos, e o regime de Franco viu na qued a da ditadura portuguesa um claro presságio do seu ocaso", disse.

A obra "colectiva" pretende ainda, segundo os seus autores, aprofundar o intercâmbio e a colaboração entre constitucionalistas portugueses e espanhóis, uma tradição dos dois lados da Península que se torna agora mais visível com a edição deste livro.

Durante o encontro o constitucionalista português, Jorge Miranda, traçou um breve paralelismo entre as leis base dos dois países.