Construção de ponte em Arcos de Valdevez esbarra em providência cautelar
A construção de uma nova ponte sobre o rio Vez, em Arcos de Valdevez, esbarrou numa providência cautelar interposta pelo proprietário de uma parcela de terreno, mas a Câmara promete avançar com a expropriação por utilidade pública.
"A Assembleia Municipal deverá aprovar, quarta-feira, a declaração de utilidade pública daquela parcela, para dar início ao processo de expropriação, prevendo-se que em Outubro já nos tenha sido conferida a sua posse administrativa, para que a obra possa avançar", disse hoje à Agência Lusa o presidente da Câmara.
Segundo Francisco Araújo, a nova ponte, que ligará as freguesias de Vila Fonche e Giela, será de "importância estruturante" para o concelho, permitindo a ligação entre as duas margens do Vez sem ser necessário "invadir" o centro da vila.
No entanto, o proprietário de uma parcela de 90 metros quadrados já interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Braga, para travar o início das obras, que acusa de constituírem "uma actividade particularmente lesiva do ambiente, urbanismo e ordenamento do território".
Em causa está, sobretudo, a falta de um estudo de impacte ambiental, que aquele proprietário considera ser obrigatório por lei, uma vez que a ponte vai abranger uma área integrada na Rede Natura 2000.
O mesmo proprietário também já enviou uma queixa à Comissão Europeia, denunciando o facto de não haver pareceres de alguns organismos do Estado, nomeadamente do Instituto para a Conservação da Natureza.
A nova ponte está orçada em 1,6 milhões de euros, 75 por cento dos quais financiados pelo programa comunitário Interreg III, mas este financiamento "pode ir por água abaixo" por causa de eventuais atrasos motivados por aquela queixa, pelo que a Câmara também já interpôs uma providência cautelar para que, se isso vier a acontecer, o contestatário "assuma as suas responsabilidades".
"A ponte está contemplada no Plano Director Municipal e no Plano de Urbanização do concelho, que já foi sujeito a pareceres de várias entidades, entre as quais o Ministério do Ambiente, pelo que estamos convictos que não é necessário nenhum estudo de impacte ambiental", frisou Francisco Araújo.
O autarca disse ainda que se trata de uma ponte com um tabuleiro de apenas 50 metros e cujos pilares ficam fora do leito do rio, pelo que considera que "alguém se anda a servir de falsas preocupações ambientais para satisfazer certas ambições políticas".