Contrabando de Tabaco entre Portugal e Espanha pode atingir mil milhões de cigarros
As autoridades portuguesas admitem que a subida do preço do tabaco em Portugal e a descida em Espanha vai provocar o aumento do contrabando, podendo este ano chegar a mil milhões de cigarros, noticia hoje o Diário de Notícias.
Os maços de cigarros com preços actualizados - 35 cêntimos mais caros - começaram a chegar aos pontos de venda portugueses, enquanto em Espanha o tabaco registou uma descida significativa devido à lei anti-tabaco e a uma política de mercado das tabaqueiras.
A disparidade dos preços, escreve o DN, levou as autoridades policiais a admitir um aumento significativo do contrabando entre os dois países.
Fontes do sector do tabaco, citadas pelo jornal, estimam mesmo que o mercado ilícito ascenda, no final de 2006, a quantidades entre os 500 milhões e mil milhões de cigarros, com perdas fiscais para o Estado entre os 60 e os 90 milhões de euros.
De acordo com o jornal, a diferença de preços entre os países vizinhos não é nova, mas até aqui verificava-se apenas para as marcas mais económicas que existem em Espanha, como a Smart ou a Next (que não existem em Portugal).
No entanto, novo é o facto de este diferencial passar agora a aplicar-se dentro da mesma marca, para os cigarros importados e de fácil reconhecimento por parte dos fumadores - como as marcas Marlboro ou LM.
Tudo porque a tabaqueira norte-americana Philip Morris surpreendeu o mercado ao abrir uma guerra com a concorrente espanhola Altadis.
Com a entrada em vigor da nova lei antitabaco em Espanha - que restringe desde o início de Janeiro o consumo do tabaco nos locais de trabalho, restaurantes e discotecas - a tabaqueira decidiu descer os preços a pique para não perder nas vendas.
Segundo o DN, ir comprar cigarros a Espanha pode tornar-se numa rotina para os portugueses que vivam perto da fronteira, tal como acontece actualmente com os combustíveis.
Por lei, cada pessoa pode adquirir para consumo próprio 800 cigarros - o que corresponde a 40 maços -, sendo que a partir desta quantidade, o transporte de tabaco comprado noutro país é considerado ilegal.
Para as autoridades a preocupação está no comércio ilícito: as margens atingiram valores que já são considerados atractivos para o contrabando organizado em maior escala.
Em Espanha, os cigarros mais baratos custam 1,25 euros e em Portugal não há maços abaixo dos 2,75.
Por causa desta diferença, o sector do tabaco estima que o aumento do contrabando pode chegar a cinco por cento do mercado doméstico português - até Outubro do ano passado tinham sido comercializados 13,4 mil milhões de cigarros, em 2004 foram vendidos 14,6 mil milhões.
A Brigada Fiscal, o órgão da polícia criminal da GNR encarregue da fiscalização do comércio ilegal, citada pelo DN, admite estar "preocupada" com a situação.
"A tendência é para que haja um aumento do contrabando, como aconteceu com outros países, como a França e a Inglaterra, onde a diferença de preços era elevada", admitiu ao DN uma fonte do organismo.
"Até agora o país funcionava como local de passagem do contrabando para outros países, mas agora pode tornar-se destino desse mesmo contrabando", referiu a mesma fonte da Brigada Fiscal.
Neste contexto, o tabaco "torna-se um bem apetecível para o comércio ilícito a grande escala, porque já vale a pena o risco".
A mesma fonte adiantou ao DN que a GNR vai apertar o controlo "em sectores até aqui considerados menos relevantes" mas sem reforçar os meios de fiscalização.
Este controlo será feito com "maior cuidado" em cafés e pequeno comércio perto da fronteira e também na circulação de mercadorias em território nacional, através da conferência dos respectivos documentos.
Fonte da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária disse ao DN que vai reforçar a vigilância e referiu que "até agora não foi encontrada grandes movimentações neste negócio".