António Moutinho, agricultor de 55 anos, e o filho, Márcio Moutinho, de 25, ajudante de arqueologia, são acusados da morte (a tiro) de Francisco Inês e Sérgio Russo, militares do posto da GNR de Freixo de Numão.

As contradições dos arguidos são referentes à forma e circunstâncias em que ocorreram os disparos, as distâncias a que foram desferidos, o tipo de armas utilizadas, as razões que levaram ao incidente e o desconhecimento de que as vítimas eram agentes da autoridade.

Os factos remontam a 06 de Setembro de 2004, quando, nas festas de Nossa Senhora da Carvalha, Márcio Moutinho disparou um tiro de pistola para o ar e ameaçou que mataria quem se aproximasse.

Márcio foi ouvido hoje pelo colectivo de juízes presidido por Heitor Osório, tendo alegado que "dois homens" - os soldados da GNR alegadamente mortos por si e pelo pai - o perseguiram e agrediram.

De facto, os militares, que se encontravam no recinto das festas da Nossa Senhora da Carvalha e presenciaram o disparo de Márcio Moutinho, segundo a acusação, "acabaram também por ser visados pelo mesmo arguido".

Os dois militares dirigiram-se no encalço do jovem até à Quinta do Castanheiro, perto de Freixo de Numão, depois de se equiparem e armarem no posto da GNR local.

Pai e filho sustentaram que os incidentes ocorreram num local não iluminado, mas a acusação refere que o arguido Márcio, após os acontecimentos, disparou com uma arma de pressão de ar com projécteis de chumbo contra o candeeiro público "no propósito de confundir os dados da investigação e a avaliação da conduta de ambos os arguidos no cenário das ocorrências".

António e Márcio Moutinho disseram ao Tribunal desconhecer que as vítimas eram militares da GNR quando estes, na acção de fiscalização policial, abordaram Márcio junto da sua residência, local onde o pai confessou em julgamento ter disparado "para o ar" pelo menos quatro tiros e um quinto no sentido de uma parede, "para baixo", onde disse ter visto um vulto.

Adiantaram ainda que nenhum dos militares da GNR estava identificado com colete da instituição, mas segundo a acusação do Ministério Público um dos militares vestia um colete reflector.

Na primeira sessão do julgamento, que terminou hoje à noite, foi ouvido o inspector Fernandes Cruz, da Polícia Judiciária (PJ) da Guarda, que, sobretudo interpelado pela defesa dos arguidos, a cargo da advogada Maria do Céu Louro, explicou pormenores referentes às munições, balística e dados químicos recolhidos nos arguidos sobre os disparos.

O inspector da PJ explicou que foram feitos vários disparos que vitimaram ambos os militares da GNR de Freixo de Numão, como foram atingidos, os impactos que provocaram em veículos automóveis e sublinhou que a defesa dos arguidos se recusou a realizar a reconstituição dos factos.

Foi também ouvido o inspector Rodrigues, da PJ, especialista em balística, que explicou ao Tribunal a qualidade das munições, as características das armas utilizadas no homicídio.

Aludiu sobretudo ao facto de nas paredes da casa dos arguidos se encontrarem sulcos que não poderiam ter sido provocados por tiros que Márcio e António dizem ter sido disparados "pelos homens" que abordaram o jovem.

Segundo a acusação, os buracos foram feitos por Márcio Moutinho "com uma ferramenta de construção civil para parecer o impacto dos projécteis" que os arguidos "atribuíram aos militares".

O julgamento prossegue a 10 de Outubro, com a audição de testemunhas de acusação.