Política
Plano de Resiliência "limitado" na ajuda à Cultura
O primeiro-ministro considera "bem-vindos os contributos" da sociedade civil relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência a apresentar em Bruxelas, mas recordou às estruturas artísticas as limitações do programa.
Foto: Reuters
António Costa aponta que "o PRR tem por objetivo a recuperação económica e social, mediante reformas e investimentos exequíveis no curto prazo, mas de efeito estruturante em áreas que são elegíveis: resiliência e dupla transição climática digital".
"Daqui resultam, aliás, duas características do PRR: tem um curtíssimo prazo de execução até 2026; só apoia reformas e investimentos que acelerem a dupla transição climática e digital ou reforcem a resiliência", detalhou.
O primeiro-ministro português acrescentou ainda que, "apesar desta forte temática, a Cultura não está excluída de acesso aos fundos do PRR".
"Daqui resultam, aliás, duas características do PRR: tem um curtíssimo prazo de execução até 2026; só apoia reformas e investimentos que acelerem a dupla transição climática e digital ou reforcem a resiliência", detalhou.
O primeiro-ministro português acrescentou ainda que, "apesar desta forte temática, a Cultura não está excluída de acesso aos fundos do PRR".
"Investimentos na eficiência energética ou na infraestrutura digital de equipamentos culturais ou a capacitação digital dos agentes culturais são exemplos óbvios", frisou.
Costa deu ainda outros exemplos de que a cultura poderá ter um papel relevante ao abrigo no novo programa: "no quadro dos programas de inclusão social, de valorização do património público, de intervenção nas áreas metropolitanas ou de transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis".
Também exemplificou com "a refuncionalização de espaços para atividades na área da cultura, espaços ateliers -- ou a valorização cultural do património público".
Contudo, há dois exemplos claros, segundo Costa, em que a cultura tem um papel determinante no PRR.
"Entre as Agendas/Alianças Mobilizadoras de Investimento e Inovação, a produção cultural e as indústrias criativas constam como áreas estratégicas que integram um programa de investimento em criatividade e inovação, com a dotação de 558 milhões de euros", escreveu.
Mas também, "no campo das Qualificações e Competências, o programa Impulso Jovem STEAM (140 milhões de euros) pretende promover e apoiar iniciativas com vista a aumentar a formação superior de jovens nas áreas das Ciências, Tecnologia, Engenharia, Matemática e... Artes".
Costa deu ainda outros exemplos de que a cultura poderá ter um papel relevante ao abrigo no novo programa: "no quadro dos programas de inclusão social, de valorização do património público, de intervenção nas áreas metropolitanas ou de transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis".
Também exemplificou com "a refuncionalização de espaços para atividades na área da cultura, espaços ateliers -- ou a valorização cultural do património público".
Contudo, há dois exemplos claros, segundo Costa, em que a cultura tem um papel determinante no PRR.
"Entre as Agendas/Alianças Mobilizadoras de Investimento e Inovação, a produção cultural e as indústrias criativas constam como áreas estratégicas que integram um programa de investimento em criatividade e inovação, com a dotação de 558 milhões de euros", escreveu.
Mas também, "no campo das Qualificações e Competências, o programa Impulso Jovem STEAM (140 milhões de euros) pretende promover e apoiar iniciativas com vista a aumentar a formação superior de jovens nas áreas das Ciências, Tecnologia, Engenharia, Matemática e... Artes".
(Com Lusa)
