Covid-19. Ano letivo arranca com novas regras

por RTP
Valdrin Xhemaj - EPA

Esta segunda-feira marca o início do novo ano letivo em muitas escolas públicas. Cerca de 1,3 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano regressam agora ao ensino presencial, interrompido em março devido à pandemia de Covid-19, com um conjunto de novas regras a cumprir. Algumas escolas já vieram confessar a falta de condições para cumprir algumas das normas e especialistas alertam que surtos serão inevitáveis.

No novo ano letivo, que começa entre esta segunda-feira e quinta-feira, professores, estudantes e funcionários vão experienciar uma escola diferente em relação aos anos anteriores, com um conjunto de regras e normas de funcionamento definidas pelo Ministério da Educação e pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para ajudar a manter a escola aberta o máximo tempo possível.

O uso de máscara vai ser obrigatório para todos a partir do 2.º ciclo, o distanciamento físico será, sempre que possível, de pelo menos um metro e entre os diferentes espaços da escola, que serão higienizados frequentemente, estão definidos circuitos de circulação. O calendário escolar este ano letivo vai ser diferente, com mais dias de aulas e menos dias de férias, uma alteração que, segundo o ministro da Educação, serve, sobretudo, para dar mais tempo aos alunos e professores para recuperar e consolidar aprendizagens do ano passado.

Para além destas medidas, os diretores das escolas definiram ainda que este regresso às aulas contará com horários alargados ou desfasados, intervalos mais curtos ou intercalados e turmas organizadas em “bolhas”, com salas destinadas a cada uma para evitar o contacto entre diferentes grupos.
Escolas confessam incapacidade para cumprir normas
Apesar das orientações das autoridades de saúde e da organização preparada por cada escola, o ano letivo é encarado com preocupação pelos docentes e o Sindicato de Todos os Professores (STOP) convocou, inclusive, uma greve para os primeiros dias, até 17 de setembro, a pensar naqueles que considerem não estarem garantidas as condições de segurança.

Muitas escolas insistem que não têm capacidade para cumprir todas as normas estipuladas, nomeadamente garantir o distanciamento dos alunos nas salas.

As recomendações apontam para pelo menos um metro de distância entre alunos, mas a difícil geometria da organização das salas não permite garantir esta medida.

A FENPROF duvida da eficácia das medidas implementadas, salientando precisamente o problema do distanciamento social.

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, assume que mais de 80 por cento das escolas não respeita a norma do distanciamento. Para além das questões relacionadas com a pandemia, Mário Nogueira salienta ainda problemas estruturais.

O secretário-geral da FENPROF sublinha que mais de 90 por cento das escolas diz ter auxiliares em falta e isto é “um problema gravíssimo” na fase em que vivemos. Para além disso, 75 por cento das escolas assumem que ainda lhes falta professores e este é um problema que poderá agravar-se devido aos docentes que se enquadram nos grupos de risco da doença Covid-19.

Sobre este problema em concreto surgem igualmente preocupações relativamente às condições de trabalho dos professores, dado que o Governo decidiu que os docentes que pertencem ao grupo de risco da Covid-19 não têm direito ao teletrabalho. Os profissionais podem entregar um atestado a comprovar que fazem parte de um grupo de risco e têm direito a 30 dias de faltas justificadas. Depois deste período, estes profissionais têm de apresentar uma baixa médica normal para permanecer em casa e passam a receber apenas o subsídio de doença.

O Governo promete substituir, todas as semanas, os professores que sejam obrigados a ficar em casa por motivos de saúde. No entanto, a eficácia deste mecanismo está a ser posta em causa e algumas associações alertam para a possibilidade de centenas de alunos serem prejudicados, sem aulas.
Surtos serão “inevitáveis”
Ao contrário do que aconteceu em março, quando todas as escolas foram encerradas para conter a propagação do novo coronavírus, o ensino presencial vai ser agora a regra. A DGS já adiantou que o encerramento de uma escola será uma medida de último recurso, tomada apenas em situações de “elevado risco”, mas os analistas dizem que os surtos os vão tornar inevitáveis.

Os especialistas alertam que várias escolas não vão poder abrir janelas para ventilar as salas desde que nas obras de requalificação foram postos painéis fixos de vidro, outras sem espaços exteriores.

O pediatra Fernando Chaves afirma que a transmissão do novo coronavírus nas escolas entre pares vai ser rara, mas é possível.

O pediatra destaca as diferenças entre crianças e adolescentes na transmissão e na própria doença. “Quanto mais nova a criança, menos doente vai ficar”, explica Fernando Chaves em entrevista à RTP. “Os restantes vão ter uma doença ligeira a moderada”, acrescenta.

Fernando Chaves refere que os pais devem estar tranquilos, sublinhando que as crianças “não levarão o vírus para casa”. “Se as crianças apanharem a doença – e vão apanhar – será uma doença, na grande maioria, assintomática, ligeira ou moderada e a transmissão parece ser principalmente do adulto para a criança, não entre crianças”, explica o pediatra, com base nas conclusões dos estudos que têm sido desenvolvidos a nível mundial neste âmbito.

“A criança, quanto mais nova e assintomática, menos transmite a doença”, conclui Fernando Chaves.

Em entrevista à RTP há duas semanas, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, respondeu às críticas que têm sido emitidas sobre as condições de abertura do ano lectivo, garantindo que as escolas estão preparadas. O ministro sublinhou com insistência a necessidade de infundir confiança a professores, pais e alunos, afirmando que as escolas não são um local de propagação do vírus.

Ainda esta segunda-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) divulga um levantamento junto de várias escolas sobre o regresso às aulas, enquanto a Federação Nacional da Educação, a Confederação Nacional das Associações de Pais e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas realizam uma ação conjunta em Vila Nova de Gaia para assinalar a abertura das escolas.

Também esta segunda-feira regressam as aulas do #EstudoEmCasa à RTP Memória. Nas primeiras semanas, o canal só vai passar os conteúdos transmitidas no 3.º período do ano passado, para complementar o trabalho que vai ser feito nas escolas de reforço e consolidação dessas aprendizagens, mas a partir de 19 de outubro já começam a ser transmitidas as novas aulas.

c/Lusa
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