Covid-19. As cinco razões de Marcelo Rebelo de Sousa para decretar estado de emergência

por Inês Geraldo - RTP
Miguel Figueiredo Lopes - Presidência da República - Lusa

O Presidente da República dirigiu-se ao país para anunciar que decretou o estado de emergência em plena pandemia do Covid-19. Marcelo Rebelo de Sousa louvou o exemplo dado pelos portugueses e enumerou as razões para a decisão tomada. No fim, apelou à resistência, solidariedade e coragem para lutar contra "um inimigo insidioso e invisível".

"Acabei de decretar o estado de emergência". Foi assim que Marcelo Rebelo de Sousa se dirigiu ao país, depois de um dia em que reuniu o Conselho de Estado e viu o decreto presidencial ter o parecer favorável do Governo e aprovação na Assembleia da República.

Explicando que a pandemia de Covid-19 é diferente de muitas outras já vividas, o Presidente da República afirmou que este se trata de um desafio hercúleo para o Serviço Nacional de Saúde e para a sociedade portuguesa, que vê a sua maneira de viver desafiada.

Um desafio partilhado pela economia, que terá consequências na saúde, educação, comportamento das famílias, no trabalho, no turismo, nas exportações e muitos outros fatores da sociedade portuguesa. O Presidente elogiou a resposta portuguesa à pandemia e declarou que o estado social deve ser uma tarefa de todos e não de cada um.

"Apostámos na contenção para tentar limitar o contágio e ganhar tempo para preparar a resposta e evitar uma concentração muito rápida da procura de unidades de saúde. Aproveito para dizer que o SNS fez e continua a fazer heroísmo diário. Portugueses disciplinaram-se e entenderam que o combate era duro e longo. Têm sido exemplares".

O Presidente pediu respeito por todas as recomendações dadas pelas autoridades de saúde no país e explicou que o Governo tentou equilibrar a contenção no espaço público e nas fronteiras e a não paragem da vida económica e social. "Todos apoiámos, pois só a unidade permite travar e vencer guerras".
Cinco razões para decretar estado de emergência
Marcelo Rebelo de Sousa explicou por que achou que devia convocar o Conselho de Estado e pedir autorização à Assembleia da República para decretar o estado de emergência. Apesar de reconhecer que existem portugueses divididos na decisão, o Presidente explicou por que tomou a decisão e deu cinco razões para tal.

A primeira é antecipar e reforçar a solidariedade entre poderes públicos e o serviço a prestar à população. "Nós que começámos mais tarde devemos aprender com os outros e poupar etapas no combate à epidemia", explicou.

A segunda razão prende-se com a prevenção. Marcelo Rebelo de Sousa explicou que a decisão de decretar o estado de emergência não impõe ao Governo decisões concretas e dá uma vasta base de direito para as tomar e fazê-lo de maneira rápida.

A terceira razão do Presidente da República é a certeza. Com este estado de emergência haverá uma base de direito que dá um quadro geral de intervenção e garante que depois de terminada esta crise protagonizada pelo novo coronavírus não venha a ser questionado o fundamento jurídico das medidas que já foram tomadas e que terão de ser tomadas no futuro.

A quarta razão é a contenção. Marcelo Rebelo de Sousa explicou que este será um estado de emergência confinado, que não vai atingir o essencial dos direitos fundamentais porque irá obedecer a um fim preciso de combate à crise de saúde pública e porque serão criadas condições de normalidade para haver a produção e distribuição normal de bens essenciais.

A quinta e última razão é a flexibilidade. O chefe de Estado português anunciou que o estado de emergência durará 15 dias e poderá ser renovado, depois de feita uma avaliação no terreno do estado da pandemia em Portugal e da sua evolução.
"Não é uma interrupção da democracia"

Garantia dada pelo presidente, que explicou que a decisão tomada esta quarta-feira é um "sinal político forte, de unidade do poder político que previne situações antes de estas poderem ocorrer".

"Estabelece um quadro de certeza, dá poderes ao Governo mas não rigidifica o seu exercício. É um sinal democrático. Pela convergência dos vários poderes do Estado. Porque é a democracia a usar os meios excecionais que ela própria prevê para tempos de gravidade excecional".

Garantindo que o estado de emergência não é uma interrupção da democracia, tal como António Costa já havia dito esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que não quer ver uma "paragem significativa na vida dos portugueses mas também afirmou que esta situação não se trata de "uma vacina, de uma medida milagrosa".

O Presidente da República acrescentou que a luta deve ser feita já e que a contenção dos próximos tempos irá encurtar prazos e salvar vidas. "Quanto mais depressa formos, mais depressa poderemos salvar vidas, salvar a saúde", com um pedido expresso para que não se deixe morrer a economia do país.
Apelo à coragem, solidariedade e resistência

Num último apelo ao povo português, Marcelo Rebelo de Sousa pediu para que não existissem pânicos desmesurados como "se o país fosse fechar".

"Apelo contra o desânimo, pelo que corre mal ou menos bem; contra o cansaço de as batalhas ainda serem muitas; contra a fadiga. Tudo o que enfraquecer e dividir, alongará a luta e torna-la-à mais custosa"

Depois de insistir que coragem, solidariedade e resistência são as palavras de ordem, Marcelo Rebelo de Sousa concluiu a mensagem ao país dizendo que o caminho a percorrer será longo e ingrato mas que "não duvido que vamos vencê-lo, o melhor que pudermos e soubermos".
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