O Governo anunciou esta quinta-feira que as 19 freguesias de Lisboa que estavam em estado de calamidade vão passar a estado de contingência, com o restante território português a ficar em estado de alerta. O anúncio foi feito pelos ministros da Administração Interna e da Presidência, que revelaram ainda novos horários para a restauração, bares e discotecas.
De acordo com Eduardo Cabrita e Mariana Vieira da Silva, a decisão de retirar 19 freguesias da região de Lisboa do estado de calamidade deve-se à redução de casos em muitos desses locais. Ainda assim, Eduardo Cabrita avisou que o nível de responsabilidade das populações se mantém.
“Estas medidas não significam nenhuma menor exigência relativamente aos comportamentos dos cidadãos. As regras de distanciamento social, de etiqueta respiratória, de respeito pelas regras sobre não realização de concentrações significativas de pessoas mantêm-se vigentes”.
Mariana Vieira da Silva explicou que a incidência de casos nos concelhos de Lisboa, Loures, Odivelas, Amadora e Sintra diminuiu em 30 por centro, mostrando uma “evolução positiva” durante o último mês.
Portugal, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa, já tinha entrado em situação de alerta a 1 de julho. Cerca de 19 freguesias de cinco concelhos em Lisboa estavam em estado de calamidade, um nível de restrições ao desconfinamento diferente que vai deixar de estar em vigor às 23h59 desta sexta-feira.
Em causa estão as freguesias de Santa Clara (Lisboa), Odivelas e as uniões de freguesias de Pontinha e Famões, Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e Ramada e Caneças (Odivelas), Alfragide, Águas Livres, Encosta do Sol, Mina de Água, Venteira e União de freguesias de Falagueira e Venda Nova (Amadora), união de freguesias de Queluz e Belas, Massamá e Monte Abraão, Cacém e São Marcos, Agualva e Mira Sintra, Algueirão e Mem-Martins e Rio de Mouro (Sintra) e uniões de freguesias de Sacavém e Prior Velho e Camarate, Unhos e Apelação, em Loures.
Restauração, bares e discotecas com novo horário
Um outro anúncio que teve lugar esta tarde prende-se com o horário de funcionamento e encerramento da restauração, bares e discotecas. Os restaurantes de locais com grande afluência turística poderão receber clientes até à meia-noite (00h00), sendo que terão de terminar o serviço de refeições por volta da uma da manhã (1h00).
Os bares e discotecas fora da Área Metropolitana de Lisboa terão os mesmos horários que os restaurantes. Na AML, os bares e discotecas poderão apresentar atividade similar a pastelaria e café e o horário de encerramento mantém-se às 20h00.
Fora da região de Lisboa, bares e discotecas poderão receber pessoas até à meia-noite e terão de encerrar por volta da uma da manhã. Mariana Vieira da Silva lembrou que este é um setor que ainda não reabriu nos moldes normais devido à natureza dos espaços, fechados e com pouco arejamento.
“As decisões que tomámos são obrigatoriamente renovadas de 15 em 15 dias”, revelou a ministra da Presidência, que anunciou que a 13 de agosto serão reavaliadas as decisões tendo em conta os dados disponíveis.
Mariana Vieira da Silva explicou também que as regras de restrição na Área Metropolitana de Lisboa continuam em vigor, com a maioria dos estabelecimentos comerciais a fechar às 20h00, sendo essa a hora a que é proibida a venda de álcool. Em todo o território português é proibido consumir bebidas alcoólicas em espaços públicos e existe limitação a concentrações de pessoas até 20.
Empresários das discotecas criticam decisão do governo
Os empresários de diversão noturna são muito críticos da decisão do Governo de funcionar como pastelarias e cafés, considerando que a decisão “não faz sentido” e que o setor pode ser “aniquilado” por esta decisão.
"Em relação às discotecas e aos bares, que laboram única e exclusivamente à noite, não muda nada. Não há aqui nenhuma alteração, não há aqui nenhum benefício, não há aqui nada a declarar", explicou José Gouveia, da Associação Nacional de Discotecas, à Agência Lusa.
Os representantes do setor dizem que sem permissão para abrir os seus espaços, os proprietários continuam à espera de apoios do estado para conseguir lutar contra os prejuízos que a pandemia trouxe nos últimos meses.
"Agosto será o sexto mês. É um verão que já está perdido para regiões como o Algarve e outras que são consideradas zonas balneares. Existe uma série de espaços que são polivalentes, mas nunca poderiam trabalhar até as 20h00. Não faz qualquer sentido", apontou.
Para José Gouveia, não faz qualquer sentido transformar todos os bares e as discotecas em pastelarias e `snack-bar`, porque a restauração "não está a viver os seus melhores tempos".
