As decisões anunciadas pelo primeiro-ministro após o Conselho de Ministros surgem um dia depois de os políticos terem ouvido no Infarmed especialistas em saúde fazerem o ponto de situação.
Levantada imposição de testagem em algumas situações
Os cidadãos que tenham recebido a dose de reforço de uma vacina contra a covid-19 há mais de 14 dias deixam de ser obrigados a apresentar testes negativos para o SARS-CoV-2.

No que chamou "incentivo" para as pessoas se vacinarem, António Costa indicou que quem não tem dose de reforço continuará a ter de apresentar teste negativo para visitas a lares de idosos ou doentes internados nos hospitais.

Os vacinados com dose de reforço deixam também de ser obrigados a testar-se para terem acesso aos grandes eventos, eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e a recintos desportivos.

Mais de três milhões de cidadãos portugueses receberam uma terceira dose de vacina contra a covid-19. António Costa referiu que 89% da população já tem completo o esquema primário de vacinação e para os grupos etários acima dos 65 anos, há "uma cobertura de dose de reforço de 83%".
Certificado digital obrigatório para acesso a restaurantes, hotéis ou eventos culturais
O acesso a espetáculos culturais e eventos com lugares marcados está a partir de segunda-feira condicionado à apresentação de certificado digital, que inclui ou teste de antigénio ou PCR negativo realizados nas 48 ou 72 horas anteriores, respetivamente, ou o esquema de vacinação completo.

O acesso a restaurantes e estabelecimentos hoteleiros vai estar também sujeito à apresentação do certificado digital.
Contactos em ambiente de trabalho deixam de ser postos em isolamento
A nova norma, que entrou em vigor na quarta-feira, fez com que 267.315 pessoas tenham terminado ou visto reduzido o seu tempo de isolamento.
Escolas reabrem a 10 de janeiro
As escolas vão reabrir na próxima segunda-feira.

Os alunos deixam de estar obrigados a isolamento quando houver um caso positivo na mesma turma e, nas próximas semanas, todos os professores, auxiliares e assistentes operacionais terão que fazer testes.

A testagem ocorre em paralelo com "a operação de vacinação que está em curso até ao dia 9 de todas as crianças entre os 5 e os 11 anos e do pessoal docente e não docente".
Teletrabalho passa de obrigatório a recomendado a partir de 14 de janeiro
O teletrabalho vai continuar obrigatório até 14 de janeiro, sendo recomendado a partir dessa data, no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19.

Em dezembro, o executivo tinha determinado que o teletrabalho será obrigatório pelo menos entre 25 desse mês e 09 de janeiro.
Bares e discotecas reabrem no continente mas álcool na rua continua proibido
As discotecas e bares no território continental, que tinham sido obrigadas a fechar a partir de 25 de dezembro, podem reabrir no dia 14, mas quem entrar vai continuar a ter de apresentar um teste negativo.

O Governo continua a proibir o consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
Mantém-se controlo nos aeroportos até 9 de fevereiro
Os passageiros que aterrem nos aeroportos portugueses terão de continuar a apresentar um teste negativo para o SARS-CoV-2 e serão mantidas as sanções para passageiros e companhias aéreas que contrariem esta obrigatoriedade.

Desde 01 de dezembro de 2021, todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de recuperação no desembarque.

Os passageiros de voos domésticos, menores de 12 anos ou tripulações estão isentos de ter que apresentar estes testes.
Declarações provisórias de isolamento disponíveis sem telefonema
Deixa de ser preciso telefonar para a linha SNS24 para obter uma declaração provisória de isolamento profilático.

Passa a ser possível emitir automaticamente uma declaração provisória de isolamento para os casos de pessoas infetadas com o vírus SARS-CoV-2 sem sintomas ou com doença ligeira, quer para contactos de alto risco.


c/Lusa