DR
O Governo está a negociar o alargamento da gratuitidade das creches com o setor social e a medida abrangerá apenas as vagas do sistema de cooperação, clarificou hoje no parlamento a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.
Antes, o deputado do PSD Nuno Carvalho questionou o Governo sobre quantas crianças "vão ficar de fora" das creches gratuitas.
"O critério de abrangência bem como o universo de crianças que serão abrangidas" pelo alargamento encontram-se "presentemente em negociação com os parceiros do setor social, tal como consta expressamente da lei", disse a secretária de Estado.
Ana Sofia Antunes frisou ainda que a lei aprovada "diz que as vagas a serem objeto de abrangência pela gratuitidade das creches são as vagas do sistema de cooperação" e que "nunca outra coisa lá esteve escrita".
"O Governo não fala para fora antes de ter as suas negociações concluídas por aqueles que são os parceiros que no terreno, nas IPSS [Instituições de Solidariedade Social] vão implementar a medida", rematou.
De acordo com os dados indicados pela secretária de Estado, a gratuitidade das creches está em vigor há dois anos letivos e, em abril, a medida abrangia 30.615 crianças.
"Ao todo, durante estes dois anos, já passaram por esta medida um total de 48 mil crianças", acrescentou Ana Sofia Antunes.
(Com Lusa)
