Pode ler-se no despacho do tribunal que antes que possa passar a viver definitivamente com a mãe, Carla Potêncio, o jovem Miguel terá obrigatoriamente de permanecer até Fevereiro naquele centro de acolhimento.

A decisão judicial, embora permita que a criança passe os dias com a sua mãe biológica, determina que ela terá de regressar ao CAT de Mirandela, para ai pernoitar. Possibilita também a mesma decisão que o pequeno poderá ser aí visitado pelos pais afectivos que até ao momento presente tiveram a custódia da criança, a família Policarpo.

José Policarpo afirma ter sido informado, sexta-feira, pelo tribunal da decisão de lhe ser retirada a criança, no dia 24 de Dezembro, vésperas de Natal.

O jovem Miguel passará assim o seu primeiro Natal longe da família que, por decisão judicial datada de há um ano atrás, o recebeu das mãos da própria mãe.

Foi precisamente em Dezembro do ano passado que o tribunal exarou uma decisão no sentido de entregar o jovem Miguel aos cuidados do casal Policarpo, ao mesmo tempo que estabelecia um programa de visitas da mãe.

Quatro meses depois dessa decisão, o tribunal deliberou que as referidas visitas teriam de ser acompanhadas por uma psicóloga, dado o relatório do IRS dar conta de sucessivos e atrasos da mãe nas visitas programadas e do facto de entre mãe e filho existir uma fraca empatia emocional.

Meses depois, em Novembro do mesmo ano, o mesmo juiz decidiu então devolver a criança à mãe biológica, não se deixando impressionar com o facto de os relatórios do Instituto de Reinserção Social valorizarem a ligação afectiva entre o casal Policarpo e o Miguel.

Esta decisão de Novembro determinava um período de adaptação em que o jovem Miguel permaneceria com a família de acolhimento, para posteriormente ser colocada num centro de atendimento temporário, em Mirandela, para poder assim possibilitar uma melhor aproximação da criança com a mãe biológica.

O pai afectivo pensa que o facto de o caso ter sido divulgado pela Comunicação Social terá penalizado o menor, "por isso acho que anteciparam a data de entrega do menino ao centro de acolhimento", referiu.

Citado pela agência Lusa, José Policarpo, o pai afectivo, garante que "vai lutar até ao fim pelo bem do menino" e anunciou que o pai biológico vai recorrer da decisão do tribunal.

De acordo com o pai afectivo, o pai biológico de Miguel já terá mesmo dado entrada com um recurso pedindo de anulação do despacho do juiz, por não concordar com esta decisão do tribunal.

"Isto foi como se me tivessem arrancado meu próprio filho", frisa José Policarpo.

Acusa o Tribunal de Mirandela de "mais uma vez não se olha ao interesse da criança, já que esta tem uma ligação muito forte a nós. Trata-nos e considera-nos como pais".

Em declarações ao jornal "Correio da Manhã", do passado dia 18 do corrente mês, Carla Potêncio, a mãe biológica sustentou que o juiz já deveria ter decidido a seu favor "há muito tempo".

"Para o menino não sofrer e para facilitar a aproximação, o juiz deu um prazo de três meses", defendeu a mãe biológica acrescentando que está a reunir todas as condições para ter o filho de volta. “Aluguei uma casa T3, com aquecimento central, é nova penso que poderei, em breve, comprá-la".

Carla Potêncio assegura ainda que, neste momento, a sua relação com Miguel "é muito forte" e que "o menino já me trata por mamã. Vou lutar por ele até à última gota de sangue".

Quanto à oposição do pai biológico à decisão do Tribunal de Mirandela, Carla revela que ele "reagiu muito mal" quando ela lhe comunicou a gravidez, aos quatro meses, e que só assumiu a paternidade quando o Tribunal de Mirandela mandou fazer testes de ADN e estes confirmaram, sem sombra de dúvida, a sua paternidade.