Crimes ambientais na mira de ações com apreensão de resíduos e multas
Mais de 22 mil toneladas de resíduos foram apreendidas numa operação contra crimes ambientais que envolveu cinco entidades nacionais, da qual resultou também 195 multas e a deteção de quatro crimes.
O balanço foi hoje apresentado em comunicado, embora as ações de investigação e fiscalização, sobre o cumprimento das normas ambientais associadas à correta gestão de resíduos, tenham decorrido entre os meses de agosto e dezembro do ano passado.
O objetivo da Operação "Custos Viridis" da Europol e que em Portugal foi coordenada pela Guarda Nacional Republicana foi prevenir, investigar, detetar e reprimir práticas suscetíveis de constituir uma ameaça à contaminação dos solos, das águas e do ar.
"O crime ambiental constitui uma ameaça crescente, frequentemente associada a outras formas de criminalidade, como a fraude documental, a corrupção e o branqueamento de capitais", indica um comunicado conjunto divulgado pela GNR, explicando que por isso as autoridades portuguesas, em articulação com a Europol e outros parceiros internacionais, têm vindo a reforçar a cooperação para prevenir e combater esse tipo de criminalidade.
As autoridades, diz-se no documento, reafirmam o compromisso na prevenção e combate ao crime ambiental, "demonstrando que a exploração ilegal dos recursos naturais será alvo de uma resposta determinada e articulada".
Coordenada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a operação agora divulgada teve a colaboração da PSP, da Polícia Marítima (PM), da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
As ações de fiscalização e investigação do cumprimento da lei centraram-se em locais de operações relacionadas com resíduos, como centros de tratamento ou aterros, ou locais de produção de resíduos, em atividades que contribuam para contaminações (solo, ar ou água), em locais de deposição ou recolha ilegal de resíduos (como bermas de estradas), ou em movimentos de transporte de resíduos.
Ao todo, as cinco entidades realizaram 317 inspeções (241 a GNR), de que resultaram 195 contraordenações. Das contraordenações 158 foram a cargo da GNR, entidade que também instaurou os quatro autos de notícia por crime. Foram instauradas 72 ações relacionadas com poluição e 190 relacionadas com resíduos.
A Autoridade Tributária e Aduaneira fez a quase totalidade da apreensão de resíduos, resultante de duas inspeções, das quais resultaram dois autos de notícia por contraordenação.
