Um estudo realizado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima revela que 97 por cento das 810 pessoas inquiridas conhecem ou já ouviram falar de discriminação, crimes de ódio ou violência discriminatória. No entanto, a maioria tem dificuldades em distinguir os conceitos e desconhece o que fazer ou a quem recorrer para apresentar queixa ou pedir apoio.
Já 64 por cento afirmam ter sido vítimas ou conhecer alguém vítima de discriminação, 21 por cento de crimes de ódio/violência discriminatória e 14 por cento de ambos.
Três por cento dos inquiridos afirmaram não saber que se pode denunciar um caso de discriminação e cinco por cento não sabe como denunciar. No entanto, 24 por cento não deu importância à situação e 20 por cento não acreditou que valesse a pena denunciar a situação. Já 71 por cento não fez qualquer participação ou denúncia.Dos inquiridos, 51 por cento acreditam que a discriminação aconteceu por causa de origem racial ou étnica. Outros 16 por cento consideram que teve a ver com a nacionalidade e sete por cento com a deficiência.
Quando questionados sobre se foram vítimas ou conheciam alguém vítima de crime de ódio ou violência discriminatória, 55 por cento respondeu afirmativamente por via de insultos ou agressões verbais, 41 por cento apontou agressões físicas, 30 por cento em ameaças 25 por cento em bullying e/ou assédio, sendo que também aqui a maior parte (30 por cento) disseram que isso teve a ver com origem racial ou étnica.
Quarenta e quatro por cento dos casos de crime ocorreram na via pública, praticados por uma pessoa (55 por cento) que, na maior parte das vezes (43,3 por cento), era desconhecida da vítima.
Das 810 pessoas inquiridas, dos 22 por cento que afirmam ter sido vítima ou conhecer alguém vítima de um crime de ódio ou violência discriminatória afirmaram não ter recebido qualquer tido de apoio.
APAV fala em dados preocupantes
Joana Menezes, da unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação da APAV, considera “preocupante” que uma elevada percentagem de pessoas (52 por cento) não tenha feito queixa às autoridades, 28 por cento das quais não tenha dado importância à situação, mas também porque não sabiam como o fazer (cinco por cento) ou porque não sabiam se era crime (dez por cento).
“Nós percebemos que as pessoas não sabem a que entidades devem reportar as situações de que foram alvo, não sabem se essas situações são crime ou não, não sabem quais são os seus direitos”, frisou.
Para a APAV, “é importante ressaltar que, embora as pessoas de facto não digam que estão familiarizadas com os conceitos e que sabem exatamente o que cada um deles significa, depois nas respostas nota-se alguma confusão relativamente àquilo que entendem como uma situação que é crime ou como uma situação que é contraordenação”.
Joana Menezes salientou que a APAV tem vindo a pedir alterações legislativas em relação à violência discriminatória, frisando que “existe um vazio legal em relação às práticas mais frequentes, como os insultos ou as agressões verbais, já que não enquadramento legal quando a motivação é por preconceito”.
A APAV defende a necessidade de mais mecanismos que promovam a denúncia, “bem como a divulgação da informação sobre onde podem ser apresentadas queixas, para depois serem definidas medidas concretas de apoio e proteção às vítimas, salientando que os dados mostram que há falta de estruturas de apoio”.
c/ Lusa
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