Crise política. Primeiro-ministro faz declaração ao país às 20h00 e reúne-se com PR na terça-feira

António Costa vai falar ao país, este sábado pelas 20h00, pela primeira vez depois de ter apresentado a demissão. O primeiro-ministro vai explicar o investimento em Sines e as opções políticas que tomou nos últimos dias. Costa reúne-se com Marcelo na terça-feira.

RTP /
Lusa

António Costa demitiu-se do cargo de primeiro-ministro na terça-feira e, na quinta-feira, o Presidente da República anunciou que vai dissolver a Assembleia da República, marcando eleições antecipadas para 10 de março de 2024.

O primeiro-ministro reúne-se com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira, às 17h30. De acordo com fonte da agência Lusa, a reunião servirá para falar sobre a situação no Governo do ministro das Infraestruturas, João Galamba.

António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça há já três semanas, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.

O Ministério Público considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo centro de dados, de acordo com a indiciação, que contém várias outras referências a António Costa.

No dia em que apresentou demissão, Costa afiançou que não lhe pesava na consciência a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável".

De acordo com o MP, no processo dos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados em Sines podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

Este sábado, vai ser apresentada uma candidatura à liderança do Partido Socialista, a de José Luís Carneiro. Na segunda-feira, deverá ser Pedro Nuno Santos a formalizar a candidatura para substituir António Costa como secretário-geral do PS.
Galamba no Governo?
De acordo com fonte da ageência Lusa, a reunião de terça-feira entre o ainda primero-ministro e o presidente da República visa falar de Joaão Galamba e o seu futuro no Governo.

Na quinta-feira, à entrada para a entrada para a reunião da Comissão Política Nacional do PS, em Lisboa, o primeiro-ministro já tinha afirmado que iria falar com o chefe de Estado sobre a situação do ministro das Infraestruturas no Governo, depois de João Galamba ter sido constituído arguido no processo que envolve negócios com lítio, hidrogénio e o centro de dados de Sines.

Na sexta-feira, numa audição no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2024, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, garantiu que não irá apresentar a demissão.

A permanência de Galamba no executivo já tinha sido razão de "confronto" entre o primeiro-ministro e o presidente, quando Costa se recusou a aceitar a demissão de Galamba, em sentido contrário à opinião de Marcelo.

A operação da passada terça-feira do Ministério Público assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas para interrogatório: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.

No total, há nove arguidos no processo, entre eles, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.

Na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, segundo Ministério Público (MP), podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

O processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos em Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um centro de dados na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

O primeiro-ministro, António Costa, é alvo de uma investigação do Ministério Público (MP) no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados.

Segundo a indiciação, o MP considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus.

O primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já protagonizaram uma divergência pública, em maio, em torno da manutenção no Governo do ministro das Infraestruturas, João Galamba, quando estava em curso a Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
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