Sem querer particulizar sobre o caso de Madeleine McCann, o actual juiz do tribunal de Justiça das Comunidades Europeias admitiu, contudo, que "é evidente que as pessoas que estão em Portugal podem cooperar melhor do que as pessoas que estão noutro país".

"Em abstracto, há mecanismos, há regras jurídicas que permitem realizar justiça nestes casos", afirmou, questionado à entrada para uma conferência europeia dos presidentes das comissões parlamentares de justiça e assuntos internos da União Europeia.

Cunha Rodrigues recusou falar sobre o caso em concreto do desaparecimento de Madeleine McCann, alegando desconhecer o processo mas, questionado em abstracto, considerou que existem mecanismos suficientes de cooperação para casos como este, onde dois dos arguidos no processo deixaram Portugal.

"Em princípio, não há impedimentos do ponto de vista jurídico. Depois há o ponto de vista da realidade prática: é evidente que pessoas que estão em Portugal podem cooperar melhor do que pessoas que estão noutro país", afirmou.

"A Europa está a avançar a passos largos para um sistema de cooperação total", assegurou.

Sobre a saída de Portugal de pessoas constituiídas como arguidos, como é o caso dos pais de Madeleine, Cunha Rodrigues salientou que "não há qualquer fuga legal".

"Os suspeitos de qualquer caso podem sair de qualquer país desde que seja dentro da lei", frisou.

Cunha Rodrigues sublinhou que a democracia "não é um sistema de eficácia plena" e que a justiça tem de equlibrar os vários direitos em causa: da vítima, dos arguidos e da sociedade.

"Não peçam para a justiça para responder com dogmas", disse.

Kate e Gerry McCann regressaram domingo ao Reino Unido, depois de terem sido constituídos arguidos na investigação sobre o desaparecimento da sua filha Madeleine McCann.

Gerry e Kate McCann garantem não estar "de forma alguma implicados no desaparecimento" da sua filha.

De acordo com as declarações de Kate e Gerry McCann, Madeleine, então de três anos de idade, desapareceu em 03 de Maio quando dormia num quarto de um complexo hoteleiro na Praia da Luz (Algarve), enquanto os seus pais jantavam num restaurante das proximidades.