Curso da GNR. Ministério Público abre inquérito a alegada violência

Em resposta enviada à agência Lusa, o gabinete de Lucília Gago indicou que "o Ministério Público determinou a instauração de inquérito relacionado com a matéria".

Em causa está a informação, avançada durante o fim de semana pelo Jornal de Notícias, de que uma dezena de formandos do 40.º curso do Centro de Formação da GNR, em Portalegre, terão sofrido graves lesões no módulo "curso de bastão extensível".Em alguns casos as lesões obrigaram a internamento hospitalar e a intervenções cirúrgicas.


O mesmo diário noticiava, já na edição desta segunda-feira, a existência de um vídeo de telemóvel que teria registado agressões no curso de formação da Guarda, imagens entretanto remetidas à Procuradoria-Geral da República.

A alegada violência, lê-se nas páginas do JN, terá sido filmada “por um oficial, com a categoria de alferes, destacado em Portalegre”.

Na sequência da manchete de domingo, o ministro Eduardo Cabrita ordenou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito. O objetivo, explicou o Ministério em comunicado, é o “apuramento dos factos e determinação de responsabilidade”.

Tais factos, a serem confirmados, “não são toleráveis numa força de segurança num Estado de Direito democrático”, vincou ainda o Ministério da Administração Interna, que pediu também “esclarecimentos ao Comando Geral da GNR sobre os factos descritos na notícia”.
"Ninguém se revê nisto"

Ouvido no domingo pela RTP, António Barreira, coordenador da Delegação Regional da Zona Sul da Associação dos Profissionais da Guarda repudiou este caso.

“Temos que nos questionar, dentro de um centro de formação, se o comandante da unidade, neste caso o comandante do centro, estava presente nestas instruções, se o senhor comandante do batalhão estava presente nas instruções e quem é que estava mais graduado e que viu o que se passou”, afirmou António Barreira.

“Este não é o ensinamento que é dado às polícias, nem à Guarda Nacional Republicana. Eu não aprendi isto, a minha instituição não se revê nisto, o senhor comandante geral de certeza que não se revê nisto, o senhor ministro da Administração Interna não se deve rever nisto e portanto, como ninguém se revê nisto, as pessoas que praticaram este ato criminoso devem ser punidas”, rematou.
Processo de averiguações

Por sua vez, em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Sargentos da GNR, José Lopes, disse não querer acreditar “que tenha havido agressões, porque haveria dolo e tornaria o caso ainda mais grave, porque há lesões com gravidade”.

O mesmo dirigente associativo disse ainda ser “normal” a ocorrência de lesões em exercícios de red man, “mas não deste tipo”, em que alguns recrutas terão perdido a consciência e sofrido lesões oculares.

Nestes exercícios, explicou o presidente da Associação de Sargentos, um instrutor com equipamento de proteção de cor vermelha simula “uma altercação de ordem pública e gera confusão para preparar os militares para saberem o que fazer nestas situações”.

Também ouvido pela agência de notícias, um porta-voz do Comando Nacional da GNR confirmou no domingo “a ocorrência” em Portalegre e indicou ter sido “determinado um processo de averiguações, que não está concluído”.
BE questiona Governo
Perante as informações avançadas pelo JN, o Bloco de Esquerda endereçou um conjunto de questões ao ministro da Administração Interna.

“Tais agressões, ocorridas durante um exercício em que se “ensina” o uso do bastão extensível, foram perpetradas por Alferes que se aproveitaram do facto estarem protegidos por um fato que evita que possam ser atingidos para agredir os seus formandos”, lê-se numa nota do grupo parlamentar do partido de Catarina Martins.

“De facto, a gravidade destas lesões, segundo uma fonte daquele órgão de comunicação social, levou mesmo a que oito ou nove alistados [tenham sido] internados no Hospital de São José, de urgência, com narizes partidos, fraturas nos dedos das mãos e, no caso de um deles, lesões oculares. Estes factos, naturalmente, impediram que muitos destes formandos prosseguissem o curso”, prossegue a nota.

O Bloco considera que “estas notícias são de uma gravidade extrema”, sustentando ainda que “a formação de forças de segurança, seja ela qual for, não pode ser um laboratório de agressões e de humilhações por parte de quem tem a responsabilidade de formar profissionais que, no futuro, garantirão a segurança de pessoas e bens respeitando a Constituição da República Portuguesa”.

O partido pretende que Eduardo Cabrita esclareça que “medidas concretas tomou o Ministério da Administração Interna para apurar o sucedido”. Quer também saber se os alegados agressores estão “ainda a ministrar formação ou foram suspensos de funções até cabal apuramento do sucedido”.

Pede ainda que o ministro explique como pretende “garantir que os formandos agredidos não serão prejudicados por este ato”.

Por último pergunta se o Ministério tenciona “encontrar uma nova forma de selecionar os formadores”.

c/ Lusa