Decisão sobre instalações provisórias do Tribunal anunciada na próxima semana
Santa Maria da Feira, 24 Abr (Lusa) - O presidente do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (IGFPJ) vai anunciar na próxima semana o local onde provisoriamente irá funcionar o Tribunal de Santa Maria da Feira, disse à Lusa fonte próxima do processo.
O Ministério da Justiça ordenou hoje o "encerramento imediato" do Palácio da Justiça na sequência das deficiências estruturais detectadas no edifício, apesar de considerar que não se prevê qualquer agravamento iminente.
"A preferência das diversas pessoas que intervêm na área da justiça é um local próximo do actual tribunal, sobretudo para não terem de alterar as suas rotinas", referiu a mesma fonte.
Autarcas, responsáveis da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), IGFPJ e o chefe de gabinete do secretário de Estado da Justiça, entre outras entidades, visitaram hoje possíveis locais para a instalação provisória do tribunal.
Apesar do encerramento imediato das instalações, o ministério decidiu manter em funcionamento naquele local os serviços do Ministério Público, que estão localizados num módulo destacado, sendo ali assegurado todo o serviço urgente.
O encerramento do Palácio da Justiça foi anunciado através de um comunicado lido, no local, por Helena Ribeiro, responsável da DGAJ.
Na sequência desta decisão, foi ainda anunciada uma imediata redução da carga existente no edifício, por remoção dos arquivos, bem como a procura imediata de instalações alternativas para o funcionamento transitório dos tribunais de Comarca e do Trabalho de Santa Maria da Feira.
A decisão do Ministério da Justiça surgiu na sequência da posição da juíza presidente do tribunal que anunciou o encerramento do edifício na próxima semana devido ao risco de ruir.
No tribunal trabalham 130 funcionários, incluindo magistrados (judiciais e do Ministério Público).
EYD/FR.