Defesa atenta a vazio contratual para manutenção de helicópteros de busca e salvamento

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Helicoptero EH101 Merlin
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Os helicópteros de busca e salvamento EH-101 encontram-se sem contrato de manutenção desde o início do ano, com o Ministério da Defesa "a acompanhar com atenção" este dossier, de acordo com o gabinete do ministro João Gomes Cravinho. Com as negociações em curso entre a DEFLOC, responsável pela operação destas aeronaves, e a Leonardo, empresa ítalo-britânica que desde 2009 faz a sua manutenção, fonte do processo alerta para a paralisação da frota e vazio de serviços de busca e salvamento. Mas a DEFLOC desdramatiza e aponta um acordo para os próximos dias.

A inoperacionalidade do país em questões de busca e salvamento e de vigilância é um cenário que há várias semanas ganhou visibilidade em artigos do Diário de Notícias e a forte possibilidade de os helicópteros EH-101 estarem num prazo de semanas incapacitados de voar foi agora reafirmada à RTP por fonte do processo, que alertou para a gravidade que constituiria em termos de soberania nacional a incapacidade de patrulhar a costa, as águas territoriais e o próprio território nacional.


Uma das funções que vem sendo exercida pelos EH-101 é o transporte de feridos e grávidas entre ilhas no arquipélago dos Açores, onde dois helicópteros devem operar em permanência, e esse é um dos serviços que fica em risco com a inexistência do contrato de manutenção.

De acordo com a fonte da RTP, os EH-101 são helicópteros muito suscetíveis a pequenas avarias, exigindo manutenção intensiva, pelo que o vazio de um contrato que assegure essa assistência e o fornecimento de peças torna credível o cenário da incapacidade, nas próximas semanas, de ter número suficiente de aeronaves no ar para cumprir os serviços com normalidade.

Paulo Santana, representante da DEFLOC, desdramatiza a situação, afastando qualquer cenário de incapacidade de voar dos EH-100: “Não há o risco de os EH-101 ficarem em terra no imediato”, garantiu, escusando-se a uma análise para o prazo de semanas.
"Com atenção"
Menos seguro parece estar o Ministério da Defesa Nacional, com o gabinete do ministro João Gomes Cravinho a admitir que o assunto está a ser acompanhado “com atenção”.

O Ministério remete, contudo, o andamento das negociações para a DEFLOC, mantendo o que diz ser o primado da responsabilização das entidades a quem são entregues os processos e respectivas incumbências: “O ministro da Defesa está a acompanhar o trabalho da DEFLOC, mas é a DEFLOC que está a negociar o contrato”.

Em resposta escrita à RTP, o Ministério da Defesa Nacional refere: "A Defloc está a conduzir as negociações, sendo a entidade legalmente competente para o fazer. Como tal, toda e qualquer questão deverá ser colocada a esta entidade".

"O Ministério da Defesa Nacional continuará atento ao desenrolar do processo negocial no qual também participam os Serviços Centrais (a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional) e a Força Aérea", prossegue o texto.

"A Força Aérea continua a cumprir as suas missões dentro da normalidade e com assinalável competência. O Ministério da Defesa Nacional continuará a trabalhar, como sempre o tem feito, para que a Força Aérea tenha todas as condições para continua a assegurar o cabal desempenho das suas missões", remata.
O obstáculo

De acordo com a fonte do processo, a negociação está a ser dificultada pela Leonardo, que exige uma verba substancialmente superior ao que vinha sendo praticado para a prorrogação do contrato de manutenção dos helicópteros EH-101. Essa verba que está neste momento em cima da mesa das negociações [entre a DEFLOC e a Leonardo] visa a assinatura de uma prorrogação do contrato que terminou no final de 2018, que deverá preencher o vazio de assistência antes de ser assinado novo contrato plurianual, nos moldes daquele que vigorou desde 2009.

“A DEFLOC fez uma oferta, mas a Leonardo acabou por exigir uma verba muito superior àquela que foi proposta, o que está a dificultar as negociações”, referiu a fonte da RTP. Os valores do contrato plurianual que estabeleciam o serviço de manutenção andavam à volta dos 11 milhões de euros por ano.

Uma garantia foi deixada à RTP pelo gabinete do ministro da Defesa quando, num primeiro contacto telefónico, colocámos a questão no plano da soberania nacional: “Não deixaremos a situação chegar a esse ponto” de colocar em risco a soberania do país.

Tópicos:

Busca e salvamento, Defesa, Helicópteros EH-101, Leonardo, Soberania, DEFLOC,

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