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Depressão Kristin. Portugal pode acionar Mecanismo Europeu de Proteção Civil
A passagem das várias depressões meteorológicas em Portugal deixaram um vasto rasto de destruição um pouco por todo o território, com incidência na região centro. Para ajudar a ultrapassar situações de catástrofe, qualquer país da União Europeia pode pedir a ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
Este mecanismo tem por base o auxilio às populações através do envio de material, como geradores de emergência, bombas de água e até kits de primeiros socorros ou pessoal médico para ajudar o país atingido.
Andrea Neves - Antena 1
O território afectado deve apresentar o pedido de auxílio à Comissão Europeia no prazo de 12 semanas a contar da ocorrência da catástrofe. O auxílio financeiro proposto pela Comissão deverá, em seguida, ser sujeito à aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu.
As ajudas que Bruxelas pode dar, se Portugal pedir
Ouve-se falar mais desta possibilidade durante os incêndios mas o Mecanismo Europeu de Proteção Civil está disponível todo o ano e para todo o tipo de catástrofes.
Para ser ativado é preciso que a Bruxelas chegue um pedido expresso de Portugal especificando as necessidades mais urgentes.
Ouve-se falar mais desta possibilidade durante os incêndios mas o Mecanismo Europeu de Proteção Civil está disponível todo o ano e para todo o tipo de catástrofes.
Para ser ativado é preciso que a Bruxelas chegue um pedido expresso de Portugal especificando as necessidades mais urgentes.
O mecanismo prevê o envio, por exemplo, de geradores. Foi o que fez o ano passado quando enviou 13 para a Irlanda depois da tempestade Eówyn que deixou 278 mil pessoas sem eletricidade.
Também já foram enviados para a Ucrânia, mas neste caso por causa dos ataques russos terem danificado as infraestruturas elétricas do país
Os países que podem vir a disponibilizar geradores só precisam de saber a voltagem e a quantidade. O que deve ser expresso no pedido, caso Portugal opte por os pedir.
A comissão europeia está atenta e o comissário com a pasta da energia já veio dizer, na rede social X, que Bruxelas está em contacto próximo com as autoridades portuguesas e com a Rede Europeia de Operadores de Redes de Transporte de Eletricidade porque a prioridade é que garantir a segurança e retorno da energia aos cidadãos prejudicados.
O Comissário tem uma visita a Portugal agendada para sexta-feira precisamente para analisar questões de energia e habitação.
Mas o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, que ainda não recebei nenhum pedido de Portugal, pode também disponibilizar kits de primeiros socorros, equipamento médico e abrigos e bombas de água por exemplo.
A Comissão Europeia tem avançado com várias iniciativas para convocar os cidadãos para a prevenção sobretudo em caso de catástrofes naturais ou outras.
Bruxelas indica que todos os cidadãos devem ter em casa tudo o que precisarem para ser autossuficientes por 72 horas o que inclui uma lanterna, um rádio, pilhas, comida, água e medicamentos básicos bem como algum dinheiro em numerário e fotocópias de documentos importantes.
Vários países da União Europeia já aconselharam os seus cidadãos a terem esse kit em casa ou num lugar seguro.
Mais tarde, e uma vez avaliados os danos, o governo português pode recorrer ao Fundo europeu de solidariedade para catástrofes que tem regras específicas.
Este fundo ajuda a cobrir custos de emergência, reparação de infraestruturas, alojamento temporário e limpeza, demonstrando a solidariedade europeia.
Como regra geral, o FSUE pode conceder auxílio financeiro nos casos em que o total dos prejuízos diretos provocados por uma catástrofe exceda 3 mil milhões de euros (a preços de 2011) ou 0,6 % do rendimento nacional bruto (RNB) de um país da UE, consoante o que for mais baixo.
