Deputado do PSD critica quotas para mulheres nas listas eleitorais
O deputado social-democrata Montalvão Machado criticou hoje os diplomas que impõem quotas mínimas de um terço de mulheres nas listas eleitorais, defendendo que a participação na política deve depender apenas da vontade de cada pessoa.
"O PSD sempre foi e é a favor de uma cada vez maior participação e intervenção das mulheres na vida pública, mas essa participação e intervenção não deve ser imposta por decreto", disse à Lusa o vice-presidente da bancada do PSD Montalvão Machado.
Defendendo que a participação das mulheres na vida pública, nomeadamente na política, deve depender apenas "da sua vontade", Montalvão Machado classificou os diplomas que estabelecem quotas mínimas nas listas para as eleições legislativas, autárquicas e europeias como "pouco saudáveis".
"As mulheres que querem participar na vida política devem fazê-lo, mas porque o desejam. Serão bem recebidas e, de acordo com o seu valor, serão reconhecidas", salientou o deputado do PSD, lembrando as "brilhantes ministras, secretárias de Estado e deputadas" que já exerceram funções.
"Mas devem vir para a política porque querem e não porque a lei impõe", insistiu.
Apesar do grupo parlamentar do PSD não ter ainda divulgado qual a sua posição quanto à questão das quotas mínimas de um terço de mulheres nas listas para as eleições, Montalvão Machado disse acreditar que "uma enorme maioria" de deputados são contra a sua criação.
Depois do BE ter apresentado na terça-feira três diplomas sobre esta matéria, o PS anunciou hoje que quer aprovar no dia 22 a Lei da Paridade, com o objectivo de impor uma quota mínima de um terço de mulheres nas listas para eleições legislativas, autárquicas e europeias.
Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, no final de uma conferência para assinalar o Dia Internacional da Mulher, Alberto Martins disse que o PS vai utilizar o seu agendamento potestativo de dia 22 para aprovar o projecto de Lei da Paridade.
"A aprovação dessa lei depende apenas do voto do PS, porque se trata de uma lei orgânica, de maioria simples e não de dois terços", salientou, acrescentando que, à semelhança do diploma apresentado pelo partido em 2003, se as listas não respeitarem a quota de 33,3 por cento "serão rejeitadas".