Desmantelado no Norte grupo de rede transnacional de branqueamento e fraude fiscal
A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou na região Norte um grupo "que integra uma rede transnacional de branqueamento e fraude fiscal", numa operação em que efetuou quatro detenções e constituiu 19 arguidos, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a PJ explica que em causa "está a atuação de uma organização de caráter transnacional, controlada por cidadãos estrangeiros, que utilizaria o sistema bancário nacional para sustentar o processo de branqueamento".
"Alicerçado na criação sucessiva de sociedades - detidas e geridas por sujeitos munidos de identidades falsas - e contas bancárias tituladas pelas mesmas, por onde fluíam as vantagens na sua maioria provenientes da prática do `modus operandi` TBML (Trade Based Money Laundering)", acrescenta esta força de investigação criminal.
TBML - lavagem de dinheiro baseada no comércio - é um esquema para disfarçar os lucros do crime e movimentar valores através do uso de transações comerciais, em vez de transações financeiras, numa tentativa de legitimar as origens ilícitas.
De acordo com a investigação, "os montantes provenientes de origem ilícita eram depositados continuamente nas contas bancárias criadas para o efeito, sendo depois transferidos para contas correspondentes, domiciliadas em países terceiros".
Durante a operação foram realizadas vinte e cinco buscas domiciliárias e não domiciliárias, nos municípios de Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, e Esposende, distrito de Braga.
"Entre as apreensões efetuadas contam-se quatro viaturas topo de gama, um montante superior a 1,5 milhões de euros em numerário, 25 contas bancárias, diversa documentação relativa à prática dos factos, material informático e ainda cartões bancários e de telecomunicações", refere o comunicado da PJ.
As buscas, que decorreram "nos últimos dias", permitiram a detenção de quatro pessoas e a constituição de 19 arguidos (singulares e coletivos) pela presumível prática dos crimes de associação criminosa, branqueamento, fraude fiscal e falsificação de documentos.
A operação envolveu 110 elementos da PJ e contou ainda com a colaboração de elementos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), nas diligências que tiveram lugar em armazéns/estabelecimentos e que simultaneamente serviam como residências dos suspeitos.
Os arguidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, tendo três ficado em prisão preventiva e outro sujeito à medida de coação de proibição de contactos e apresentações periódicas (trissemanais).
O inquérito é titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto.