Fonte do IDT adiantou à Agência Lusa que as 33 clínicas em questão, espalhadas por todo o país, não obedeciam aos requisitos legais para poderem funcionar, pelo que nos próximos 60 dias "serão vistoriadas e notificadas", situação que "poderá levar eventualmente ao seu encerramento".

A mesma fonte acrescentou que as referidas clínicas foram alvo de queixas por parte de toxicodependentes em tratamento ou familiares, denúncias que levaram a uma avaliação pela Unidade de Inspecção e Avaliação (UIFA) do IDT, que apresentou na semana passada um relatório a identificar 33 unidades a funcionar sem licença.

Para terem o licenciamento do IDT (o chamado "selo branco" ou "Bilhete de Identidade") para poderem funcionar, as unidades privadas têm de obedecer a uma série de requisitos, entre os quais um corpo clínico dirigido por um psiquiatra, sala de enfermagem e espaços definidos em metros quadrados para cada doente.

O IDT considera que se trata de "matéria muito relevante para a saúde dos toxicodependentes e credibilização dos sistemas de tratamento e para informação e confiança do público em geral".

O Instituto vai colocar na Internet uma listagem dos Centros de Dia, Unidades de Desabituação e Unidades de Tratamento convencionadas pelo IDT, para que os utentes não sejam induzidos em erro. As mesmas informações podem ainda ser obtidas através da linha gratuita 1414.

De acordo com o IDT, neste momento existem em todo o país mais de uma centena de instituições privadas e sociais licenciadas para tratamento e reabilitação de toxicodependentes, centros de tratamento, clínicas de desabituação e centros de consulta ou de dia "que cumprem os requisitos exigíveis".

"O IDT tem condições de garantir a resposta adequada nos sistemas público e convencionado de tratamento para todos os doentes que voluntariamente desejem fazê-lo e no caso de eventual encerramento dessas entidades alegadamente ilegais", refere o Instituto, em comunicado.

O Instituto da Droga e da Toxicodependência "considera inaceitável e imoral qualquer comportamento ilegal ou exploração com intuitos comerciais ou económicos da situação de dependência e busca de auxílio da população toxicodependente", acrescenta.