Dezenas de espécies ameaçadas no Parque Natural Sintra/Cascais
Dezenas de espécies de plantas estão em risco no Parque Natural de Sintra/Cascais (PNSC), algumas devido a construções e aberturas de caminhos, acusa o Movimento Cívico em Defesa daquela área protegida que hoje assinala o seu dia.
O Instituto da Conservação da Natureza (ICN) estabeleceu o dia 15 de Outubro como o dia do PNSC, mas, no ano em que também se assinalam os 30 anos do ICN, o parque remete para Novembro as comemorações de uma área protegida com 14,583 hectares, que abrange dois concelhos, um dos quais - Sintra - é o segundo mais populoso do país.
Os focos mediáticos voltaram-se recentemente para o PNSC quando foi autorizada a produção do "reality show" emitido pela TVI "1ª Companhia" numa área do parque que coincide com uma zona do concelho de Sintra abrangida pela classificação de património da Humanidade atribuída pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
As associações ambientalistas apontam outras situações que consideram de risco para a zona que foi classificada em 1982 como paisagem protegida e estabelecida em 1994 como Parque Natural.
Segundo o presidente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Eugénio Cequeira, estão ameaçadas várias espécies raras, como a pseudo-arméria, que só existe no Cabo da Roca, várias espécies de orquídeas, a fitene sintrana, uma espécie de limóneo (planta que vive junto ao mar, nomeadamente perto do Guincho).
O presidente da LPN, uma das associações que integra o Movimento Cívico em Defesa do PNSC, juntamente com a Quercus, Geota, Grupo Ecológico de Cascais (GEC) e Associação Olho Vivo, sublinha ainda a ameaça de extinção dos miosótis-das-praias e do feto-de-folha- de-hera, um espécie que, em toda a Europa continental, só é conhecida em Sintra.
O miosótis-das-praias está "em vias de desaparecimento" no PNSC devido à construção de edifícios e aterros e ao pisoteio provocado pela abertura de caminhos, maioritariamente na zona do chamado empreendimento do "Abano", em Cascais.
Paula Mascarenhas, do Grupo Ecológico de Cascais (GEC), aponta a falta de recursos financeiros do PNSC como outro dos factores que contribuem para o desaparecimento desta espécie, porque impede que haja maior fiscalização do litoral.
O feto-de-folha-de-hera está em "intensa regressão", encontrando-se já extinta na Peninha, Vale do Rio Touro e Rampa da Pena, no concelho de Sintra.
Segundo o movimento cívico, que cita um relatório do PNSC, "a extinção da população do Vale do Rio Touro deve-se à abertura de caminhos e passagem de veículos motorizados", numa zona onde se multiplicam as transformações ilegais de anexos em habitações.
O Movimento Cívico em Defesa do PNSC afirma que estão "em fase final de apreciação" na Câmara de Cascais projectos para lotes no empreendimento Marinha-Guincho, que integra a chamada urbanização do Abano, em área considerada "prioritária para a conservação da natureza" no Plano de Ordenamento do PNSC.
"Neste processo, a comissão directiva do PNSC escusou-se a dar os pareceres a que era obrigada, permitindo assim o recurso do promotor à figura do diferimento tácito", acusa o movimento, num dossier em que descreve situações consideradas de risco no PNSC.
Segundo os ambientalistas, além dos lotes, também o arruamento principal do empreendimento do "Abano" está a ser construído sobre área classificada como "prioritária para a conservação da natureza", numa encosta de Reserva Ecológica Nacional (REN) e sobre o antigo caminho medieval entre o Arneiro e o Guincho, de uso público, actualmente vedado pelo condomínio.
O presidente da Câmara Municipal de Cascais, António Capucho (PSD), afirmou à Lusa que "os lotes em causa no Abano estão abrangidos pela +Área Preferencial de Turismo e Recreio+ (ao contrário de outras cerca de 55 moradias que serão inviabilizadas)".
Na zona do Vale do Rio Touro, concelho de Sintra, os ambientalistas criticam ainda a construção ilegal do empreendimento turístico "Convento de S. Saturnino", apesar dos embargos da obra por parte da Câmara Municipal.
A Quercus contactou os grupos parlamentares na Assembleia da República e encontrou "receptividade do PCP e de +Os Verdes+" para questionarem, em requerimento, o ministério do Ambiente sobre situações ilegais como a de S. Saturnino, revelou à Lusa Carlos Moura, daquela organização ambientalista.
O movimento considera também que a estrada projectada no prolongamento da A5 "através da zona tampão do PNSC até às imediações da Praia do Guincho" terá impactos ambientais negativos.
No entanto, o presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, disse que a via "é de pequeno impacto e considerada indispensável para atenuar os graves congestionamentos existentes na Rotunda de Birre da Av. Adelino Amaro da Costa".
Ainda no concelho de Cascais, mas entre a Serra de Sintra e o mar, está projectada para a Quinta de Santa Rita a construção de três edifícios em "área sujeita à servidão de domínio hídrico (leito de cheia)".
Segundo o movimento cívico, o processo encontra-se em fase de "apreciação final" na autarquia de Cascais, e está em curso uma petição dos moradores contra o licenciamento do projecto.
O presidente da Câmara de Cascais afirmou não conhecer o projecto, remetendo esclarecimentos para depois de um levantamento do departamento de urbanismo.
Na zona de Almoçageme, concelho de Sintra, "foi declarado estruturante pela Câmara Municipal de Sintra e a Direcção Geral de Turismo em 2004" o chamado empreendimento do Pego, com 43 300 m2 de área de construção, projectado sobre dunas fósseis e pinhal (habitat da rede natura 2000), apesar de inviabilizado pelo actual plano de ordenamento do PNSC.
Segundo os ambientalistas, na Praia Grande, em Sintra, está projectado pela empresa Wondertour um parque de campismo que inclui 280 construções pré-fabricadas, em leito de cheia.
Do mesmo processo, em análise na Câmara de Sintra, consta a conversão da antiga colónia de férias da CP em aldeamento turístico, já em funcionamento, tendo obrigado ao abate de árvores sem licença.
A Lusa procurou esclarecimentos por parte da Câmara Municipal de Sintra, mas o presidente, Fernando Seara (PSD), afirmou, através de uma assessora, que não prestará declarações até tomar posse no novo mandato autárquico.
Contactado pela Lusa, o PNSC remeteu eventuais declarações por parte do director, Carlos Albuquerque, para Novembro, altura das comemorações dos 30 anos do ICN.
