"Neste momento internacional de viragem, o diálogo entre a Europa e paí ses árabes para a gestão de problemas que decorrem da gestão de fluxos migratóri os é também um sinal e uma marca", afirmou o secretário de Estado Adjunto do min istro da Administração Interna, José Magalhães, à margem da conferência internac ional "Diálogo sobre as Migrações em Trânsito no Mediterrâneo (MTM)".

A conferência, que começou hoje e termina terça-feira, no Porto, envolv e representantes de 28 países árabes e europeus, enquadrando-se na preparação de uma estratégia global para combater o tráfico de seres humanos e a imigração il egal através da melhoria dos canais legais migratórios.

As reflexões deste encontro, e outros que o precederam desde 2002, visa m alicerçar as decisões que o Conselho Europeu prevê tomar em Dezembro deste ano .

Segundo José Magalhães - o principal representante português na conferê ncia - o caminho a seguir pelo Ocidente e pelos árabes "é o do diálogo, não os d as diferenças, não o das divisões ou dos conflitos, na base da ideologia ou reli gião".

"É esse o caminho que a Europa pode percorrer de acordo com a sua filos ofia antixenófoba e da sua política de diálogo de civilizações", acrescentou.

No encontro do Porto, especialistas dos 28 países árabes e europeus, be m como representantes de sete agências internacionais e policial, discutem rotas migratórias usadas por traficantes de seres humanos e promotores de imigração i legal, avaliam medidas já adoptadas contra essas práticas e estudam formas de as melhorar.

Para José Magalhães, que reclamou para Portugal um posicionamento "pró-activo" nestas matérias, no âmbito da União Europeia, as soluções para optimizar os fluxos imigratórios "passam obrigatoriamente pela existência de canais legai s devidamente geridos, pactuados entre os estados de origem, destino e trânsito" .

Referindo-se ao caso específico português, o secretário de Estado manif estou esperança que se forme, em torno de uma nova lei em preparação, "um grande consenso para se erradicar a imigração clandestina e simultaneamente criar cana is de imigração legal".

A lei já deu entrada no Parlamento.