DIAP abre inquérito ao caso do currículo de Feliciano Barreiras Duarte

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A Procuradoria-Geral da República remeteu para inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa os elementos que recolheu sobre o caso do currículo do atual secretário-geral do PSD. Barreiras Duarte reitera que "nada fez de errado".

Numa resposta enviada por escrito à RTP, a Procuradoria-Geral da República esclarece que "procedeu à recolha de elementos" na sequência de notícias vindas a público. "Esses elementos foram encaminhados para o DIAP de Lisboa com vista a inquérito", refere ainda a nota remetida à televisão pública.

Em causa está a suspeita de falsificação de currículo por parte do secretário-geral do PSD, que incluiu na sua biografia oficial o estatuto de investigador convidado na Universidade de Berkeley, na Califórnia, onde viria admitir que nunca esteve.

Num comunicado divulgado também esta terça-feira, o secretário-geral do PSD reitera que "nada fez de errado" e que irá "esperar serenamente" os resultados do inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República.

"Nada fiz de errado no chamado processo de Berkeley; todos os movimentos e ações relacionados com esse caso estão devidamente documentados e são inequívocos quanto à minha inocência; fui convidado para visiting scholar (estatuto que não confere qualquer grau académico) e não me fiz convidado", refere.

"Não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkely - nem financeiro, nem académico, nem profissional, nem político", pode ainda ler-se no comunicado divulgado por uma agência de comunicação em nome de Feliciano Barreiras Duarte.

O caso foi revelado no passado fim-de-semana pelo semanário Sol, que revelava que Feliciano Barreiras Duarte teria sido obrigado a retificar um item do seu currículo, uma vez que Departamento de Relações Públicas da universidade norte-americana desmentiu as várias menções feitas pelo braço direito de Rui Rio em que se assume como "visiting scholar".

A instituição assinalou que não encontrou qualquer registo de Barreiras Duarte enquanto detentor desse cargo. Na sequência dessas notícias, o secretário-geral do PSD apresentou um certificado que atestava o estatuto de professor convidado.

A carta, assinada pela professora Deolinda M. Adão e datada de 30 de janeiro de 2009, confirma que o atual elemento da direção social-democrata tem o estatuto de "visiting scholar" no âmbito de um doutoramento em Ciência Política. No entanto, a docente esclareceu que Feliciano Duarte nunca lhe apresentou qualquer trabalho académico e admite mesmo que o documento apresentado possa ter sido forjado.

Depois da polémica, o secretário-geral do PSD reconheceu que nunca esteve na Universidade de Berkeley e garantiu que iria mudar o currículo. No entanto, em várias ocasiões, Barreiras Duarte reiterou ao Parlamento o seu estatuto de investigador convidado daquela universidade. O responsável voltou a confirmar o cargo quando tomou posse como secretário de Estado adjunto de Miguel Relvas no governo de Pedro Passos Coelho, em 2011.

Segundo o Observador, Barreiras Duarte também mencionou na sua tese de Mestrado na Universidade Autónoma de Lisboa, em 2014, o estatuto de "visiting scholar" na Universidade de Berkeley. No domingo, após o congresso do CDS-PP, Rui Rio afirmou que que o secretário-geral do PSD lhe comunicou que um aspeto do seu currículo "estava a mais, não era preciso" e que esse aspeto foi corrigido.

“É inequívoco que ele fez referência a um aspeto do seu currículo que não era preciso e corrigiu, é esta informação que eu tenho e ele deu essa informação à comunicação social”, afirmou o líder social-democrata.

Em declarações ao Diário de Notícias, Feliciano Barreiras Duarte não assume que foi obrigado a retificar o currículo académico para retirar o item polémico e rejeitou "veementemente qualquer tipo de acusação ou insinuação" sobre o seu percurso académico.

O responsável considera que as notícias vindas a público fazem parte de uma estratégia "para incomodar a direção do PSD em funções".

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