País
Diploma do PSD propõe condicionar acesso de menores de 16 anos a redes sociais
O documento reforça a proibição de acesso a quem tem menos de 13 anos e o consentimento dos pais passa a ser obrigatório.
O PSD deverá entregar na segunda-feira na Assembleia da República um diploma que tenta condicionar o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
Segundo o jornal Público, que teve acesso ao documento, ao ser criada uma nova conta nestas redes, a idade do utilizador terá de ser confirmada através da Chave Móvel Digital.
Para os adolescentes com entre 13 e 16 anos, o acesso a redes como o Facebook, Instagram ou TikTok passaria a estar dependente da autorização dos pais ou representantes legais. A partir dos 16 anos, a utilização passa a ser autónoma.
O diploma prevê ainda que as aplicações retirem aos menores de 16 anos as funcionalidades de reprodução automática de conteúdos, scroll infinito, técnicas características de videojogos para prolongar o uso da rede social, assim como o envio de notificações “não essenciais, em especial no período noturno”.
“É tempo de o legislador encarar o problema de frente. Temos de assumir a nossa responsabilidade e não deixar as nossas crianças e jovens desprotegidos no ambiente digital”, disse ao Público o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.
Segundo o jornal Público, que teve acesso ao documento, ao ser criada uma nova conta nestas redes, a idade do utilizador terá de ser confirmada através da Chave Móvel Digital.
Para os adolescentes com entre 13 e 16 anos, o acesso a redes como o Facebook, Instagram ou TikTok passaria a estar dependente da autorização dos pais ou representantes legais. A partir dos 16 anos, a utilização passa a ser autónoma.
O diploma prevê ainda que as aplicações retirem aos menores de 16 anos as funcionalidades de reprodução automática de conteúdos, scroll infinito, técnicas características de videojogos para prolongar o uso da rede social, assim como o envio de notificações “não essenciais, em especial no período noturno”.
“É tempo de o legislador encarar o problema de frente. Temos de assumir a nossa responsabilidade e não deixar as nossas crianças e jovens desprotegidos no ambiente digital”, disse ao Público o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.
