País
Director nacional Alípio Ribeiro defende passagem da PJ para o MAI
O director nacional da Policia Judiciária defende a passagem da PJ da tutela do Ministério da Justiça para a do Ministério da Administração Interna. Para já, o Governo recusa comentar a ideia defendida por Alípio Ribeiro numa entrevista ao "Diário Económico".
"O Ministério da Administração Interna sofreu alterações profundas, deixou de ter a modernização administrativa, as autarquias. Hoje é de facto o ministério da segurança", disse Alípio Ribeiro, para sugerir que a passagem da PJ para o MAI "deve ser pensada".
Na entrevista ao DE publicada esta segunda-feira, Alípio Ribeiro considerou ainda a possibilidade da criação de um Ministério do Interior que reúna todas forças policiais, à semelhança do que acontece em Espanha, uma solução que segundo o director da PJ poderá contribuir para uma maior eficácia na investigação criminal.
"É uma hipótese de trabalho", disse o director da PJ.
Já contactados pela Agência Lusa, o Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna escusaram-se a comentar as declarações do responsável máximo da PJ.
Relação com Ministério Público não está em causa
Ao defender a reorganização do sector, Alípio Ribeiro afastou a ideia de que a saída da PJ do Ministério da Justiça venha de alguma forma enfraquecer a relação da Judiciária com o Ministério Público.
Alípio Ribeiro lembrou que, à semelhança de todas as polícias, a PJ tem uma vertente de investigação criminal estritamente policial, "e todas as polícias têm uma relação com a Procuradoria-geral da República".
Secretário-geral do Sistema Integrado de Segurança Interna deveria ter funções de coordenação funcional
Referindo-se às competências do secretário-geral do Sistema Integrado de Segurança Interna, figura criada no âmbito da Lei de Investigação e Organização Criminal, Alípio Ribeiro considera que deveriam ser alargadas ao âmbito da coordenação funcional.
"A tutela que exerce sobre estes diversos actores (com funções policiais), do meu ponto de vista, ficou aquém do que seria desejável", afirmou o chefe da PJ, referindo-se ao secretário-geral do Sistema Integrado de Segurança Interna, que na sua opinião deveria ser o gestor dos fins e "não apenas o gestor dos meios".
Novos desafios obrigam a reorganizar a capacidade de investigação
O director da PJ falou também de uma nova realidade que apresenta um outro tipo de ameaças à sociedade e que deveria levar à reconfiguração do trabalho da própria Judiciária.
"As novas ameaças são cada vez mais difusas, densas, sem fronteiras, e há uma criminalidade que circula de modo pouco visível como a criminalidade económica ou o terrorismo. É preciso começar a fazer abordagens mais profundas, em que o elemento de informações tem que se articular", alertou Alípio Ribeiro.
Para o director da PJ, esta nova realidade deveria levar a uma alteração do espírito daquela polícia, que abandonaria a sua postura de polícia reactiva para passar a ser também uma "polícia de fenómeno, que antecipa e ensina a prevenir".
Na entrevista ao DE publicada esta segunda-feira, Alípio Ribeiro considerou ainda a possibilidade da criação de um Ministério do Interior que reúna todas forças policiais, à semelhança do que acontece em Espanha, uma solução que segundo o director da PJ poderá contribuir para uma maior eficácia na investigação criminal.
"É uma hipótese de trabalho", disse o director da PJ.
Já contactados pela Agência Lusa, o Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna escusaram-se a comentar as declarações do responsável máximo da PJ.
Relação com Ministério Público não está em causa
Ao defender a reorganização do sector, Alípio Ribeiro afastou a ideia de que a saída da PJ do Ministério da Justiça venha de alguma forma enfraquecer a relação da Judiciária com o Ministério Público.
Alípio Ribeiro lembrou que, à semelhança de todas as polícias, a PJ tem uma vertente de investigação criminal estritamente policial, "e todas as polícias têm uma relação com a Procuradoria-geral da República".
Secretário-geral do Sistema Integrado de Segurança Interna deveria ter funções de coordenação funcional
Referindo-se às competências do secretário-geral do Sistema Integrado de Segurança Interna, figura criada no âmbito da Lei de Investigação e Organização Criminal, Alípio Ribeiro considera que deveriam ser alargadas ao âmbito da coordenação funcional.
"A tutela que exerce sobre estes diversos actores (com funções policiais), do meu ponto de vista, ficou aquém do que seria desejável", afirmou o chefe da PJ, referindo-se ao secretário-geral do Sistema Integrado de Segurança Interna, que na sua opinião deveria ser o gestor dos fins e "não apenas o gestor dos meios".
Novos desafios obrigam a reorganizar a capacidade de investigação
O director da PJ falou também de uma nova realidade que apresenta um outro tipo de ameaças à sociedade e que deveria levar à reconfiguração do trabalho da própria Judiciária.
"As novas ameaças são cada vez mais difusas, densas, sem fronteiras, e há uma criminalidade que circula de modo pouco visível como a criminalidade económica ou o terrorismo. É preciso começar a fazer abordagens mais profundas, em que o elemento de informações tem que se articular", alertou Alípio Ribeiro.
Para o director da PJ, esta nova realidade deveria levar a uma alteração do espírito daquela polícia, que abandonaria a sua postura de polícia reactiva para passar a ser também uma "polícia de fenómeno, que antecipa e ensina a prevenir".
