Dirigente da Escola de Queluz da GNR afastado por negócios suspeitos
O presidente do Conselho de Administração (CA) e responsável pela gestão do orçamento da Escola Prática da GNR em Queluz foi afastado do posto por suspeitas de negócios ilícitos com empresas contratadas pelo estabelecimento, revela hoje o Expresso.
Segundo o semanário, o Tenente-Coronel Manuel Joaquim Pinheiro, um dos mais antigos oficiais superiores da GNR e responsável pela gestão do orçamento da escola, no valor anual de cinco milhões de euros, está ser investigado por "indícios de corrupção passiva, peculato, participação económica em negócio e usurpação de funções".
As investigações foram iniciadas no princípio deste ano por ordem do actual Comandante da Escola Prática, Major-General Carlos Henrique Chaves, após "informações sobre `irregularidades` nos processos de aquisição de material e equipamento para aquele estabelecimento", adianta o jornal.
"Apesar de o CA ser um órgão colegial, Manuel Pinheiro centralizava e decidia sozinho as maiores compras", salienta o semanário.
Carlos Chaves, que iniciou funções a 15 de Dezembro passado, decidiu iniciar uma investigação secreta e pediu aos oficiais do serviço de gestão "que verificassem a contabilidade, facturas, compras e adjudicações".
Os documentos coligidos levaram "à anulação de três adjudicações para aquisição de material de limpeza e higiene para 2006", realça o Expresso.
"Foram detectadas infracções administrativas de vária ordem em negócios com diversas firmas", prossegue o jornal, acrescentando que "além do conluio entre fornecedores, havia casos de fraccionamento de despesas em várias aquisições (para fugir a concursos), práticas restritivas da concorrência, não cumprimento de requisitos para a realização da despesa pública e aquisição de bens e serviços com preços acima dos valores normais de mercado".
Segundo uma informação interna que faz parte de um dossier com documentos que um grupo de oficiais vai entregar terça-feira à Polícia judiciária, a que o Expresso teve acesso, foi "detectado um `evidente conluio entre os preços apresentados`" e "os preços da firma vencedora encontravam-se `muito acima dos normais valores de mercado` e não tinham sido cumpridos procedimentos legais administrativos".
Apesar de não haver um cálculo global sobre todas as transacções irregulares, as facturas apresentadas no dossier "apresentam um total de cerca de um milhão de euros".
Entre as empresas que estão a ser investigadas, consta uma que tem como sócio o chefe da Intendência do Comando-Geral, que faz todas as grandes aquisições da guarda, realça o jornal.
Na sequência destas investigações, o comandante da escola retirou a 04 de Abril ao Tenente-Coronel Manuel Joaquim Pinheiro todas as competências que lhe tinham sido delegadas e pediu formalmente ao Comandante-Geral da GNR, Mourato Nunes, "uma inspecção às contas da Escola Prática, cujo deferimento foi assinado na passada quinta- feira".
Ao Expresso, o Tenente-Coronel Manuel Pinheiro referiu desconhecer estas investigações, afirmando que está de férias, e disse que o seu afastamento "foi `uma questão de rotina`, pois terminou a (sua) comissão de serviço".
Mourato Nunes afirmou ao semanário que não ordenou anteriormente uma investigação por não ter "informações circunstanciadas", mas garantiu que agora as investigações irão "até às últimas instâncias".
O Comandante-Geral da GNR disse desconhecer que o seu próprio chefe de Intendência é sócio de uma das empresas que fornece a escola, mas promete que, "a existiram ramificações desse género, serão também investigadas a fundo".
"Tratam-se de pessoas extremamente inteligentes, quadros superiores da GNR com grandes responsabilidades, que pertencem à cúpula de toda a estrutura", refere Mourato Nunes, considerando a situação como "muito preocupante".