O dirigente do CDS-PP Pedro Pestana Bastos defendeu hoje que o partido "só poderá votar contra" o projecto do PS para novo referendo sobre aborto, porque a pergunta a colocar aos portugueses "é contrária" aos valores democratas-cristãos.
"Não se votará apenas se vai haver ou não referendo, mas se vai haver referendo com esta pergunta em concreto", sublinhou Pedro Pestana Bastos, membro da comissão executiva do CDS-PP, em declarações à Agência Lusa, que contraria a posição do líder parlamentar do partido, Nuno Melo, que admitiu viabilizar a proposta do PS.
Para este dirigente, com a pergunta que o PS pretende colocar aos portugueses - se concordam com a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) até às dez semanas - "o CDS não poderá votar de outra forma que não seja contra".
"Não acho que exista sequer a possibilidade de o CDS se abster, o CDS terá sempre de votar contra, a luta a favor da vida é uma questão central no CDS", opinou Pestana Bastos, acrescentando que o assunto terá de ser abordado pelas comissões executiva e política do partido.
Também o deputado e membro da direcção do CDS José Paulo de Carvalho afirmou quinta-feira à Lusa que "a tendência deverá ser a de manter a votação do passado", ou seja, contra qualquer proposta de consulta popular sobre IVG.
Estas opiniões contrastam com a do líder parlamentar do CDS- PP, Nuno Melo, que, também a título pessoal, disse quinta-feira à Lusa que admite viabilizar a proposta de referendo do PS sobre aborto.
Nuno Melo defendeu que "poderá não fazer sentido votar contra" o diploma do PS, tal como o CDS tem feito no passado em relação às várias iniciativas socialistas que propunham uma nova consulta popular sobre IVG.
"Quando nos batemos contra um referendo, no passado, fizemo-lo na base de um período que achámos que fazia sentido que fosse respeitado após um referendo que, não sendo vinculativo, foi muito expressivo", frisou o líder parlamentar democrata-cristão.
Para Nuno Melo, a questão é agora "saber se esse período já decorreu ou não - e entendendo o CDS que em circunstância alguma se deverá admitir uma mudança da lei sem referendo - e saber se não fará sentido votar a favor do referendo".
"Na minha opinião, poderá não fazer sentido votar contra, mas não excluo qualquer cenário sem falar com a direcção do partido e com o grupo parlamentar", salientou.
Esta semana, no seu espaço quinzenal de comentário televisivo na SIC-Notícias, o ex-líder do CDS Paulo Portas considerou "perfeitamente normal" que possa haver um novo referendo sobre esta matéria no próximo ano.
"Tenho alguma responsabilidade pelo facto de só agora haver referendo, passadas duas legislaturas. Está a esgotar-se esse prazo, é perfeitamente normal que no próximo ano haja referendo, tal como é normal que daqui a oito anos haja novo referendo, tal é a controvérsia da matéria", referiu Portas.
Depois do referendo de 1998 - em que ganhou o "não" à despenalização da IVG, mas sem que tivessem votado 50 por cento dos portugueses - o CDS, que tem uma posição oficial contra a despenalização do aborto, insistiu que só passadas duas legislaturas poderia haver nova consulta popular, incluindo esta `bandeira` no programa do Governo de coligação com o PSD, prazo que já se esgotou.
A 15 de Setembro, o PS apresentou no Parlamento uma nova proposta de referendo sobre o aborto, que será discutida e votada a 19 de Outubro, renovando a pergunta apresentada no ano passado.
"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?" é a pergunta que o PS propõe que seja colocada aos portugueses.
O PSD já admitiu votar favoravelmente a proposta do PS para consultar novamente os portugueses sobre a despenalização voluntária da gravidez.
