Dívida real da Câmara de Ponte da Barca é de 10,5 ME - ex-autarca

O anterior presidente da Câmara de Ponte da Barca desdramatizou hoje a situação financeira do Município, garantindo que o valor "real" da dívida é de 10,5 milhões de euros e não 17,8 milhões, como afirmou o actual autarca.

Agência LUSA /

Armindo Silva, que tinha sido eleito pelo PSD, sublinhou que a Administração Central vai transferir, ao longo de 2006, para a Câmara de Ponte da Barca 5,6 milhões de euros relativos ao Fundo Base Municipal, Fundo Geral Municipal e Fundo de Coesão Municipal.

"Esta verba, ou parte dela, poderá ser destinada a investimento que se vai realizar", disse.

Estes números foram avançados em conferência de imprensa convocada expressamente depois de o actual presidente da Câmara, o socialista Vassalo Abreu, na sequência da auditoria que mandou efectuar, ter dito publicamente que o actual Executivo "poderia ser obrigado a passar dois ou três anos a marcar passo", fruto da "pesada herança" recebida.

Na ocasião, Vassalo Abreu disse que as dívidas e compromissos assumidos herdados da anterior gestão ascendem a 17,8 milhões de euros, para os quais havia apenas uma comparticipação garantida de quatro milhões.

Números refutados por Armindo Silva, que garante que, de acordo com o relatório da auditoria, o valor total da dívida e compromissos assumidos é de 15,3 milhões, a dividir praticamente em partes iguais pelos dois itens, e que frisa que, se as contas forem feitas "como deve ser" a fasquia baixa para 10,5 milhões.

No relatório da auditoria, consta que o total da dívida é de 7,6 milhões de euros, mas Armindo Silva diz que o valor real se fica pelos 5,8 milhões.

Explicou que, ao montante avançado, é preciso subtrair o milhão de euros que a Câmara tem a receber de comparticipações de obra já realizada e 732 mil euros respeitantes a Provisões para Riscos e Encargos, "uma vez que não representam uma dívida efectiva", e os Acréscimos e Diferimentos Passivos, "na medida em que também não foi considerada a respectiva receita".

Quanto aos compromissos assumidos, que, segundo o relatório, ascendem igualmente a 7,6 milhões de euros, Armindo Silva lembrou que a este valor têm que ser descontados os 2,9 milhões de euros que a Câmara tem assegurados como comparticipação financeira, a fundo perdido.

Frisou que, do total dos compromissos assumidos, 4,2 milhões de euros dizem respeito a obras adjudicadas sem qualquer execução, ou seja, "obras que ainda não foram sequer iniciadas".

Por último, garantiu que "havia verbas libertas em outras candidaturas", no valor de 408 mil euros, "que devem ser afectadas a obras em execução, ou a executar, mediante apresentação ou reformulação de candidaturas por parte da Câmara Municipal, reduzindo- se assim, ainda mais, o valor dos compromissos assumidos pela Autarquia".

Os números agora avançados por Armindo Silva foram retirados da mesma auditoria em que o actual presidente da Câmara "leu" que as dívidas e os compromissos assumidos herdados da gestão PSD ascendem a 17,8 milhões de euros e as comparticipações garantidas se ficam pelos quatro milhões.

"É evidente que nos próximos dois ou três anos toda a nossa actuação estará seriamente condicionada por causa desta situação.

Vamos ter de ser muito imaginativos e tentar renegociar a dívida de curto para médio prazo para que não fiquemos todo este tempo a marcar passo", referiu, em inícios de Fevereiro, Vassalo Abreu.

Segundo o actual autarca, descontados os quatro milhões de euros dos fundos comunitários, ficam 3,6 milhões de euros em dívidas de longo prazo, à banca, e 10,2 milhões de euros a curto prazo, relacionados quer com dívidas já vencidas a fornecedores e empreiteiros, quer com compromissos assumidos com as juntas de freguesia e que têm que ser cumpridos.

Armindo Silva acusou Vassalo Abreu de "fazer afirmações que não correspondem à verdade", ou porque "não leu o relatório da auditoria na sua totalidade" ou então porque fez "uma deficiente leitura dos números".

Contactado hoje pela Lusa, Vassalo Abreu desvalorizou as declarações do seu antecessor e reafirmou tudo o que disse no início de Fevereiro.

Afirmando saber ler relatórios de auditorias, o autarca lembrou que a Câmara tem um vereador que "é o chefe de divisão da Inspecção Tributária do distrito de Braga".

Acrescentou ainda que "o maior défice de Ponte da Barca é tudo o que falta fazer pelo concelho".

PUB