João Louceiro, do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), afecto à Federação Nacional dos Professores (FENPROF), disse à Agência Lusa que "são ainda dezenas" os docentes que, de norte a sul do país, aguardam pela resolução da sua situação.

Sexta-feira, pelas 14:00, nas instalações do Ministério da Educação na Avenida 24 de Julho, vão entregar "a descrição da sua situação, que já foi alvo de recurso", indicou.

O SPRC já fez chegar ao Ministério e enviou para todos os grupos parlamentares e para a presidência da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia da República um apelo com vista à resolução destes problemas.

No início deste mês, um grupo de professores excluídos dos concursos concentram-se frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, exigindo a reintegração e colocação nas escolas.

Na altura, Óscar Soares, dirigente da FENPROF, explicou na Agência Lusa que os docentes tinham sido injustamente excluídos dos concursos por terem assinalado "não" num campo do boletim de candidatura que indicava se pretendiam concorrer a contratos de substituição.

Segundo o dirigente sindical, cerca de dois mil docentes a dar aulas no sistema educativo há vários anos assinalaram não porque recusaram concorrer a horários de substituição de outros profissionais durante um, dois ou três meses.

"São professores com anos de serviço que pretendem ser colocados numa escola durante o ano lectivo inteiro", explicou.

Entretanto, para evitar que no futuro a colocação de professores volte a dar problemas, o Governo enviou para os sindicatos no passado dia 12 um projecto de diploma para a revisão do concurso.

Este documento prevê, entre outras medidas, que os docentes passem a indicar a duração do contrato pretendida (anual ou temporária).

Esta modalidade vai substituir o capítulo onde os docentes assinalavam "sim" ou "não" para horários de substituição.

O projecto de diploma receberá até 30 de Novembro os pareceres das estruturas sindicais dos professores e deverá ir a Conselho de Ministros em Dezembro.