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Doente oncológico processa Estado por recusa de medicamentos inovadores
Luís Pereira Duarte, de 59 anos, com um cancro de próstata em estado avançado, decidiu recorrer a um tribunal para obrigar o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto a administrar-lhe medicamentos inovadores que custam cerca de três mil euros por mês, revela a edição desta terça-feira do Público.
Paulo Ferraz, advogado de Luís Pereira Duarte, explicou ao Público que “a intimação, que vai ser apresentada hoje no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, é uma espécie de providência cautelar, mas com carácter definitivo e que, em teoria, implica que seja marcada uma audiência no prazo de 48 horas”.
“Em causa estão o direito à vida e à proteção na saúde”, alega Paulo Ferraz.
Luís Pereira Duarte afirma necessitar, com a maior rapidez possível, dos medicamentos em causa, porque já tem metástases no fígado e o seu estado de saúde degrada-se de dia para dia.
“Estão a negar-me o direito à vida, ao contribuir para que a minha sobrevivência seja reduzida”, argumenta o engenheiro civil reformado que, nos últimos meses, se tem desdobrado a enviar cartas para o IPO, para as mais diversas entidades e até para o ministro da Saúde.
Antes de intentar esta ação, Luís Duarte tentou contactar a administração do IPO, a quem escreveu uma carta a 12 de novembro, referindo que o hospital “desistiu do seu caso”, visto que “foi arquivado na galeria dos sem remédio”.
Numa carta enviada ao ministro da Saúde, Luís Pereira Duarte afirma, “tenho 59 anos, quero viver o mais possível. Por favor. Decida já”.
Cancro surgiu em 2005
Segundo o Público, “Luís Duarte é doente do Instituto Português de Oncologia desde 2005, depois de lhe ter sido diagnosticado um cancro da próstata, removeram-lhe o carcinoma nesse ano, mas teve uma recidiva em 2010. Após uma cirurgia radical, fez hormonoterapia, mas em 2012 foram-lhe detetadas metástases nos pulmões. Submetido a uma cirurgia torácica, diagnosticaram-lhe depois metástases no fígado”.
Em abril deste ano, Luís Pereira Duarte, começou a fazer sessões de quimioterapia com docetaxel, um tratamento que foi interrompido no final de agosto, quando os médicos se aperceberam que não estava a resultar. Na altura, os médicos propuseram que fosse tratado com outra substância, cabazitaxel (por via endovenosa), por que este seria o fármaco mais fácil de disponibilizar no IPO.
No entanto, como aguarda a conclusão do estudo fármaco-económico na Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), pediram autorização de utilização especial “para tratamento paliativo de segunda linha, dado o benefício na sobrevivência global comprovado”.
Também em agosto, os médicos falaram com o doente na hipótese de tratamento com abiraterona e enzalutamida, duas substâncias igualmente indicadas para o seu caso, com a vantagem de serem fornecidas em comprimidos.
IPO do Porto reage
Laranja Pontes, presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do Porto, explicou ao Público “que estes medicamentos usam-se em situações paliativas, quando falham os meios promissores. São medicamentos de terceira ou quarta linha”.
“Nos cancros avançados, faz-se tratamento paliativo. Não é obrigatório nem é possível dar tudo a todos os doentes”, acrescentou o presidente do Conselho de Administração do IPO do Porto sem se pronunciar sobre o caso de Luís Duarte.
Segundo Laranja Pontes, “a abiraterona está disponível na farmácia, por opção do laboratório que só ao fim de alguns anos apresentou o pedido de avaliação fármaco-económico no Infarmed e defendeu que o valor acrescentado desta substância é relativamente diminuto”.
Já o diretor clínico do IPO Porto, Machado Lopes, referiu-se ao caso de Luís Duarte, assegurando que o doente foi “esclarecido sobre a situação legal dos fármacos” e “está a ser tratado de acordo com os protocolos aprovados na instituição para a sua situação clínica”.
“Em causa estão o direito à vida e à proteção na saúde”, alega Paulo Ferraz.
Luís Pereira Duarte afirma necessitar, com a maior rapidez possível, dos medicamentos em causa, porque já tem metástases no fígado e o seu estado de saúde degrada-se de dia para dia.
“Estão a negar-me o direito à vida, ao contribuir para que a minha sobrevivência seja reduzida”, argumenta o engenheiro civil reformado que, nos últimos meses, se tem desdobrado a enviar cartas para o IPO, para as mais diversas entidades e até para o ministro da Saúde.
Antes de intentar esta ação, Luís Duarte tentou contactar a administração do IPO, a quem escreveu uma carta a 12 de novembro, referindo que o hospital “desistiu do seu caso”, visto que “foi arquivado na galeria dos sem remédio”.
Numa carta enviada ao ministro da Saúde, Luís Pereira Duarte afirma, “tenho 59 anos, quero viver o mais possível. Por favor. Decida já”.
Cancro surgiu em 2005
Segundo o Público, “Luís Duarte é doente do Instituto Português de Oncologia desde 2005, depois de lhe ter sido diagnosticado um cancro da próstata, removeram-lhe o carcinoma nesse ano, mas teve uma recidiva em 2010. Após uma cirurgia radical, fez hormonoterapia, mas em 2012 foram-lhe detetadas metástases nos pulmões. Submetido a uma cirurgia torácica, diagnosticaram-lhe depois metástases no fígado”.
Em abril deste ano, Luís Pereira Duarte, começou a fazer sessões de quimioterapia com docetaxel, um tratamento que foi interrompido no final de agosto, quando os médicos se aperceberam que não estava a resultar. Na altura, os médicos propuseram que fosse tratado com outra substância, cabazitaxel (por via endovenosa), por que este seria o fármaco mais fácil de disponibilizar no IPO.
No entanto, como aguarda a conclusão do estudo fármaco-económico na Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), pediram autorização de utilização especial “para tratamento paliativo de segunda linha, dado o benefício na sobrevivência global comprovado”.
Também em agosto, os médicos falaram com o doente na hipótese de tratamento com abiraterona e enzalutamida, duas substâncias igualmente indicadas para o seu caso, com a vantagem de serem fornecidas em comprimidos.
IPO do Porto reage
Laranja Pontes, presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do Porto, explicou ao Público “que estes medicamentos usam-se em situações paliativas, quando falham os meios promissores. São medicamentos de terceira ou quarta linha”.
“Nos cancros avançados, faz-se tratamento paliativo. Não é obrigatório nem é possível dar tudo a todos os doentes”, acrescentou o presidente do Conselho de Administração do IPO do Porto sem se pronunciar sobre o caso de Luís Duarte.
Segundo Laranja Pontes, “a abiraterona está disponível na farmácia, por opção do laboratório que só ao fim de alguns anos apresentou o pedido de avaliação fármaco-económico no Infarmed e defendeu que o valor acrescentado desta substância é relativamente diminuto”.
Já o diretor clínico do IPO Porto, Machado Lopes, referiu-se ao caso de Luís Duarte, assegurando que o doente foi “esclarecido sobre a situação legal dos fármacos” e “está a ser tratado de acordo com os protocolos aprovados na instituição para a sua situação clínica”.
