Dois anos de maioria absoluta
O PS faz terça-feira dois anos que conquistou a sua primeira maioria absoluta em eleições legislativas, partido que continua em alta nas sondagens, apesar da política de consolidação orçamental do seu Governo enfrentar elevada contestação social.
Depois de ter falhado com António Guterres a maioria absoluta por um de putado (elegendo 115 num total de 230) nas eleições legislativas de 1999, o PS, sob a liderança de José Sócrates, obteve a 20 de Fevereiro de 2005 um "score" de 45,05 por cento, correspondente a 120 mandatos no Parlamento, deixando o PSD em segundo lugar com 28,7 por cento.
A primeira maioria absoluta de José Sócrates foi alcançada num quadro p olítico adverso para as forças que se encontravam no Governo desde Abril de 2002 - o PSD e o CDS-PP -, depois de o então Presidente da República, Jorge Sampaio, ter decidido em Novembro de 2004 dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas.
Numa campanha eleitoral praticamente sem erros, José Sócrates, que pouc os meses antes tinha sucedido a Ferro Rodrigues na liderança do PS, defendeu um "choque tecnológico" para recuperar e modernizar a economia portuguesa e quantif icou três das suas principais promessas: crescer mais de três por cento e recupe rar 150 mil postos de trabalho até 2009; e colocar o défice do Estado abaixo dos três por cento.
No plano social, Sócrates avançou apenas com uma promessa emblemática: o pagamento do complemento solidário, abrangendo até ao final da legislatura os idosos com 65 anos e com rendimento inferior a 300 euros mensais.
No que respeita ao complemento social para idosos - apesar de o univers o de beneficiários estar a ser inferior ao previsto pelo executivo (20 mil contr a 40 mil) - o calendário de alargamento etário da medida tem sido antecipado e e m 2007 já vão poder receber esta prestação os cidadãos com mais de 70 anos.
Já em relação à promessa de recuperar 150 mil postos de trabalho e colo car Portugal com uma taxa de crescimento de três por cento até ao final da legis latura, o cenário continua em aberto em relação ao seu cumprimento.
Embora José Sócrates diga que o país cresceu mais em 2006 do que nos tr ês anos anteriores - entre 1,2 e 1,4 por cento -, a previsão do Governo de 1,8 p or cento para 2007 é considerada optimista por entidades como a OCDE, Fundo Mone tário Internacional (FMI) e Comissão Europeia.
Ao contrário de anos anteriores em que a consolidação financeira se fez pela via da obtenção de receitas, o cumprimento desta meta em 2007 depende agor a de uma redução das despesas, sobretudo através da execução do Programa de Rees truturação da Administração Central do Estado (PRACE), que muitos analistas cons ideram atrasado.
Para cumprir o Programa de Estabilidade e Crescimento acordado com Brux elas em 2005, em que Portugal se compromete a fixar o défice abaixo dos três por cento em 2008, o Governo tem seguido políticas de constrangimento orçamental qu e têm motivado forte contestação social, principalmente entre os trabalhadores d a administração pública, autarcas e utentes de serviços de saúde e de educação.
Ao nível do emprego, o primeiro-ministro reivindica uma ligeira redução da taxa de desemprego no último ano, mas as previsões para 2007 e 2008 são caut elosas, mantendo-se o desemprego entre os 7,5 e os oito por cento.
Em paralelo com a contenção da despesa pública, o Governo quer ultrapas sar a crise orçamental pela via do crescimento, através da modernização do apare lho produtivo (com o choque tecnológico), do aumento das exportações (sobretudo para mercados extra-comunitários emergentes) e pela captação de um maior volume de investimentos.
Em 2006, as exportações cresceram 8,6 por cento e o Governo prevê para 2007 um novo aumento de 7,2 por cento, mas o investimento permaneceu negativo no ano passado e prevê-se que continue modesto em no próximo ano.
Dentro do PS, as políticas do Governo, apesar de afectarem os funcionár ios públicos - tradicional base de apoio dos socialistas -, apenas têm motivado críticas pontuais numa ala esquerda que se mostra satisfeita com o seu secretári o-geral, principalmente pela como forma como se bateu pela vitória do "sim" no r ecente referendo sobre aborto.
Nos últimos dois anos, José Sócrates sofreu duas derrotas eleitorais, n as autárquicas de Outubro de 2005 (triunfo do PSD) e nas presidenciais de 2006, em que o candidato oficial do PS, Mário Soares, ficou em terceiro, atrás do actu al chefe de Estado, Cavaco Silva, e do candidato "rebelde" do seu partido, Manue l Alegre.
Apesar da estratégia seguida nas presidenciais, Sócrates conseguiu depo is pacificar as suas relações com Manuel Alegre e, por várias vezes, tem elogiad o o mandato presidencial de Cavaco Silva.
Para a memória fica a forma como José Sócrates se dirigiu a Cavaco Silv a quando, em Dezembro, no Palácio de Belém, o seu Governo apresentou ao Presiden te da República cumprimentos de Natal: "gostamos de trabalhar consigo", disse.