Dois anos de maioria absoluta

O PS faz terça-feira dois anos que conquistou a sua primeira maioria absoluta em eleições legislativas, partido que continua em alta nas sondagens, apesar da política de consolidação orçamental do seu Governo enfrentar elevada contestação social.

Agência LUSA /
José Sócrates a 20 de Fevereiro de 2005 Arquivo/Lusa

Depois de ter falhado com António Guterres a maioria absoluta por um de putado (elegendo 115 num total de 230) nas eleições legislativas de 1999, o PS, sob a liderança de José Sócrates, obteve a 20 de Fevereiro de 2005 um "score" de 45,05 por cento, correspondente a 120 mandatos no Parlamento, deixando o PSD em segundo lugar com 28,7 por cento.

A primeira maioria absoluta de José Sócrates foi alcançada num quadro p olítico adverso para as forças que se encontravam no Governo desde Abril de 2002 - o PSD e o CDS-PP -, depois de o então Presidente da República, Jorge Sampaio, ter decidido em Novembro de 2004 dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas.

Numa campanha eleitoral praticamente sem erros, José Sócrates, que pouc os meses antes tinha sucedido a Ferro Rodrigues na liderança do PS, defendeu um "choque tecnológico" para recuperar e modernizar a economia portuguesa e quantif icou três das suas principais promessas: crescer mais de três por cento e recupe rar 150 mil postos de trabalho até 2009; e colocar o défice do Estado abaixo dos três por cento.

No plano social, Sócrates avançou apenas com uma promessa emblemática: o pagamento do complemento solidário, abrangendo até ao final da legislatura os idosos com 65 anos e com rendimento inferior a 300 euros mensais.

No que respeita ao complemento social para idosos - apesar de o univers o de beneficiários estar a ser inferior ao previsto pelo executivo (20 mil contr a 40 mil) - o calendário de alargamento etário da medida tem sido antecipado e e m 2007 já vão poder receber esta prestação os cidadãos com mais de 70 anos.

Já em relação à promessa de recuperar 150 mil postos de trabalho e colo car Portugal com uma taxa de crescimento de três por cento até ao final da legis latura, o cenário continua em aberto em relação ao seu cumprimento.

Embora José Sócrates diga que o país cresceu mais em 2006 do que nos tr ês anos anteriores - entre 1,2 e 1,4 por cento -, a previsão do Governo de 1,8 p or cento para 2007 é considerada optimista por entidades como a OCDE, Fundo Mone tário Internacional (FMI) e Comissão Europeia.

Ao contrário de anos anteriores em que a consolidação financeira se fez pela via da obtenção de receitas, o cumprimento desta meta em 2007 depende agor a de uma redução das despesas, sobretudo através da execução do Programa de Rees truturação da Administração Central do Estado (PRACE), que muitos analistas cons ideram atrasado.

Para cumprir o Programa de Estabilidade e Crescimento acordado com Brux elas em 2005, em que Portugal se compromete a fixar o défice abaixo dos três por cento em 2008, o Governo tem seguido políticas de constrangimento orçamental qu e têm motivado forte contestação social, principalmente entre os trabalhadores d a administração pública, autarcas e utentes de serviços de saúde e de educação.

Ao nível do emprego, o primeiro-ministro reivindica uma ligeira redução da taxa de desemprego no último ano, mas as previsões para 2007 e 2008 são caut elosas, mantendo-se o desemprego entre os 7,5 e os oito por cento.

Em paralelo com a contenção da despesa pública, o Governo quer ultrapas sar a crise orçamental pela via do crescimento, através da modernização do apare lho produtivo (com o choque tecnológico), do aumento das exportações (sobretudo para mercados extra-comunitários emergentes) e pela captação de um maior volume de investimentos.

Em 2006, as exportações cresceram 8,6 por cento e o Governo prevê para 2007 um novo aumento de 7,2 por cento, mas o investimento permaneceu negativo no ano passado e prevê-se que continue modesto em no próximo ano.

Dentro do PS, as políticas do Governo, apesar de afectarem os funcionár ios públicos - tradicional base de apoio dos socialistas -, apenas têm motivado críticas pontuais numa ala esquerda que se mostra satisfeita com o seu secretári o-geral, principalmente pela como forma como se bateu pela vitória do "sim" no r ecente referendo sobre aborto.

Nos últimos dois anos, José Sócrates sofreu duas derrotas eleitorais, n as autárquicas de Outubro de 2005 (triunfo do PSD) e nas presidenciais de 2006, em que o candidato oficial do PS, Mário Soares, ficou em terceiro, atrás do actu al chefe de Estado, Cavaco Silva, e do candidato "rebelde" do seu partido, Manue l Alegre.

Apesar da estratégia seguida nas presidenciais, Sócrates conseguiu depo is pacificar as suas relações com Manuel Alegre e, por várias vezes, tem elogiad o o mandato presidencial de Cavaco Silva.

Para a memória fica a forma como José Sócrates se dirigiu a Cavaco Silv a quando, em Dezembro, no Palácio de Belém, o seu Governo apresentou ao Presiden te da República cumprimentos de Natal: "gostamos de trabalhar consigo", disse.

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