O tribunal considerou que não foram provados a maioria dos crimes de que tinham sido acusados os dez arguidos julgados por participarem em manifestações contra Henrique Gouveia e Melo e Eduardo Ferro Rodrigues durante a pandemia da Covid-19.

“Não ficaram provados factos suficientes” para comprovar que os arguidos tenham tentado agredir os ofendidos, disse a juíza Sandra Carneiro, durante a sessão desta quarta-feira.

Na leitura da sentença, a juíza enfatizou que apesar de terem sido comprovadas as tentativas de ultrapassar as forças de segurança, isso não permite concluir que havia a intenção de bater nos ofendidos.

“O tribunal entende que o facto de se querer furar o cordão [policial] não quer dizer que se quisesse praticar o ato seguinte”, ou seja, agredir Gouveia e Melo ou Ferro Rodrigues.

Foram condenados dois arguidos ao pagamento de uma multa de 1.440 e 1.350 euros por injúria. Mas o tribunal decidiu ainda condenar uma terceira arguida por ofensas à integridade física, por ter puxado o cabelo a uma agente da PSP, com uma pena de sete meses de prisão com pena suspensa.

Os restantes crimes - ofensas à integridade física contra Gouveia e Melo e Ferro Rodrigues e ameaça agravada - não foram dados como provados e, por isso, os restantes sete arguidos foram absolvidos.

Apenas quatro arguidos se dispuseram a prestar declarações na sala de audiências e também negaram ter tentado bater no militar.

Durante a leitura do acórdão, a juíza referiu que uma das provas tidas em conta na decisão foi a "visualização dos vídeos, que o coletivo teve o cuidado de ver, repetidas vezes, aquando da deliberação".

O julgamento deste processo começou em junho, depois de o Tribunal Central de Instrução de Lisboa ter decidido, em dezembro de 2024, que existiam indícios suficientes para levar a julgamento 10 dos 12 constituídos arguidos pelo Ministério Público pelos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada.

De acordo com a acusação, em causa estão episódios que aconteceram durante a pandemia.

Um deles ocorreu em agosto de 2021, quando os manifestantes negacionistas gritaram "assassino" e "genocida" contra Gouveia e Melo, então coordenador da `task force` do plano de vacinação contra a covid-19, junto ao centro de vacinação em Odivelas.

Neste caso, o tribunal considerou que não foi possível, através dos vídeos apresentados como prova, identificar os arguidos como autores de insultos e agressões.

O outro aconteceu um mês depois, junto ao parlamento, quando chamaram "pedófilo" e "nojento" ao então presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, quando este se deslocava a pé com a mulher para almoçar num restaurante nas imediações.

Em relação a este episódio, a juíza Sandra Carneiro fez questão de sublinhar que "numa manifestação não é necessário atacar a honra e a consideração de ninguém com palavras como `pedófilo`. Este insulto foi um ataque pessoal, que não era necessário. Foi uma crítica descontextualizada".

O Ministério Público constituiu 12 arguidos, mas alguns pediram a abertura de instrução e a juíza Sofia Marinho Pires decidiu não pronunciar dois dos arguidos, que estavam acusados de um crime de ofensas à integridade física qualificada, na forma tentada, contra o então almirante Gouveia e Melo.

Durante o julgamento, o agora candidato às próximas eleições presidenciais, disse recordar-se dos insultos, mas não das agressões físicas.

"Quando cheguei de carro, verifiquei que havia um ajuntamento, estacionámos a viatura e havia um conjunto de pessoas que estava à porta. Quando me reconheceram, começaram a proferir algumas palavras de ordem e alguns insultos", descreveu o ex-almirante.

A pedido do procurador do Ministério Público, Gouveia e Melo recordou os insultos que ouviu quando chegou: "Assassino de crianças, genocida e um insulto à minha mãe". Nessa altura, acrescentou, não existiu violência física.