País
Duarte Lima vai ser julgado em Portugal pela morte de Rosalina Ribeiro
Duarte Lima vai ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, ocorrido no Brasil em 2009. O ex deputado pretendia ser julgado no Brasil. A decisão foi tomada pelo juiz Pedro Lucas. O juiz recusou o pedido da defesa de Duarte Lima e decidiu que o caso da morte da ex-companheira do milionário Tomé Feteira será julgado no Tribunal de Sintra.
Contactado pela RTP, o advogado do antigo dirigente do PSD confirma que o procedimento criminal vai continuar em Portugal e diz que qualquer reação será efetuada no processo.
Duarte Lima queria que o processo decorresse no Brasil, para onde não pode ser extraditado.
O advogado de Duarte lima entendeu que não era de admitir o pedido formulado pelo Brasil - e aceite pela ministra da Justiça portuguesa - para que o processo fosse julgado em Portugal, alegando “a questão da boa administração da justiça”.
Na sexta-feira tinha sido realizada uma audiência prévia para os juízes apreciarem a admissibilidade ou não de Duarte Lima ser julgado em Portugal pela acusação de homicídio de Rosalina Ribeiro. Uma suspeita que foi investigada no Brasil.
O advogado lembrou que os factos ocorreram no Brasil, que a maioria das testemunhas têm residência naquele país, que há necessidade de fazer deslocações ao local do crime (Maricá) e que o modelo de investigação brasileiro é diferente do português, uma vez que a direção do inquérito não pertence ao Ministério Público (MP).
O advogado lembrou que os factos ocorreram no Brasil, que a maioria das testemunhas têm residência naquele país, que há necessidade de fazer deslocações ao local do crime (Maricá) e que o modelo de investigação brasileiro é diferente do português, uma vez que a direção do inquérito não pertence ao Ministério Público (MP).
O MP discordou e contrapôs que o julgamento deveria decorrer em Portugal porque o arguido não foi extraditado para o Brasil e cumpre pena de prisão em território nacional.
“Senão [Duarte Lima] não seria julgado no Brasil porque está em Portugal e não seria julgado em Portugal porque o processo foi investigado no Brasil e isso seria uma total impunidade”, alegou a procuradora.
Duarte Lima foi acusado no Brasil do homicídio de Rosalina Ribeiro, secretária e companheira do milionário português Tomé Feteira.
Os factos remontam a 2009, altura em que Rosalina Ribeiro, que tinha como advogado Duarte Lima no processo de herança do milionário português Tomé Feteira, foi morta a tiro, tendo o corpo desta sido encontrado na berma de uma estrada em Maricá, nos arredores do Rio de Janeiro.
c/ Lusa
