EBI da Água de Pau, em S. Miguel, abre em setembro - Governo Regional

Ponta Delgada, 15 jun (Lusa) -- O Governo dos Açores anunciou hoje que a Escola Básica Integrada (EBI) de Água de Pau, em S. Miguel, com capacidade para cerca de 500 alunos, entra em funcionamento no próximo ano letivo.

Lusa /

A secretária regional da Educação, Cláudia Cardoso, revelou aos jornalistas que a maioria dos docentes que vão trabalhar no novo estabelecimento de ensino transitarão da EBI da Lagoa.

Cláudia Cardoso, que falava à margem de um encontro com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) para tratar de assuntos relacionados com a afetação de pessoal à nova escola, salientou que as restantes necessidades em matéria de pessoal docente serão supridas pelo "recurso a afetação por prioridade e pelo recurso à contratação".

A secretária regional da Educação referiu também que a maioria dos alunos da nova escola sairá da EBI da Lagoa, por isso será esse estabelecimento de ensino que, "por vontade dos docentes", lhe fornecerá a maioria dos professores.

Questionada sobre o problema suscitado pelo Provedor de Justiça relacionado com a integração de professores contratados há mais de três anos, Cláudia Cardoso referiu que se trata de uma matéria que terá de ser analisada tendo em conta o facto de muitos dos contratados se encontrarem na situação de "substituição temporária, ocupando vagas de docentes que estão fora do sistema educativo", cujos direitos têm de ser acautelados.

Relativamente à redução do número de novas colocações, Cláudio Cardoso insistiu no facto de se tratar de uma evolução determinada pela quebra da taxa de natalidade e, em consequência, do número de alunos e de turmas nas escolas açorianas.

Por seu lado, Sofia Ribeiro, presidente do SDPA, alertou para a necessidade de se garantir "transparência e equidade" no processo de colocação e de transferência de docentes para a nova escola de Água de Pau e insistiu na importância de se combater os "contratos sucessivos" de professores.

A dirigente sindical acrescentou que a secretária regional deixou "em aberto a possibilidade de integração dos docentes nos quadros", sublinhando "não ser lícito" que um professor esteja contratado por períodos que chegam aos 10 anos.

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