Numa nota pastoral hoje divulgada, intitulada "Sobre a Educação da Sexualidade", a Igreja Católica defende que os professores devem seguir os valores das famílias em matérias de educação sexual e lamenta que se possam "considerar como padrão, comportamentos evidenciados por minorias, tal como o que respeita às relações sexuais praticadas por adolescentes".

Para a formação sexual dos jovens, a hierarquia da Igreja dá prioridade à família, salientando que "o exercício desse direito-dever é anterior à intervenção de outras instituições" como a escola.

"Esta tarefa exige dos pais preparação adequada e contínua, de modo a capacitá-los para o diálogo, em clima de simplicidade e abertura à comunicação, que permita esclarecimento e orientação dos filhos", defendem os bispos, elogiando o esforço dos pais, apesar da "indiferença ou hostilidade perante a instituição familiar" que existe na sociedade actual.

"As outras instituições nunca podem substituir os pais" embora possam "ajudá-los no cumprimento da sua missão educativa", como é o caso da escola, defendem.

"No entanto, a escola é subsidiária da família e, no campo da sexualidade, como noutros, compete à família decidir as orientações educativas básicas que deseja para os seus filhos, decorrentes dos seus valores, crenças e quadro cultural", pelo que os pais devem ser chamados a "acompanhar o processo de tomadas de decisão (nos estabelecimentos de ensino), incluindo a selecção e a formação dos professores".

A nota defende ainda que os pais devem ter condições para recusar "determinados projectos ou acções por os considerarem desajustados em relação à perspectiva educativa que desejam para os filhos", apela a Igreja.

Por outro lado, a Igreja entende que o "desenvolvimento da sexualidade apresenta notáveis diferenças de ritmo, mesmo em indivíduos da mesma idade ou grupo", e defende que os professores não devem antecipar "informações, nem incentivar dúvidas ou dificuldades" na sua maturação.

Nesse sentido, "o respeito pelos alunos não permite a utilização de jogos e de outras estratégias, como o desempenho de papéis, que excitam a imaginação e exploram sensações de forma manipulatória, ferindo a sensibilidade e a dignidade dos alunos e não respeitando a sua intimidade e pudor", diz o documento.

Na nota, a Igreja considera que a "sexualidade humana, correctamente entendida, tem uma ligação profunda com o amor" e rejeita uma pedagogia que se resuma à "mera informação sobre os mecanismos corporais e reprodutores, como tantas vezes tem acontecido", de modo a prevenir "o contágio de doenças sexualmente transmissíveis e o surgimento de gravidezes indesejadas".

Com uma perspectiva deste tipo, "deturpa-se o sentido da sexualidade, isolando-a da dimensão do amor e dos valores, e abre-se caminho à vivência da liberdade sem responsabilidade", considera a CEP, que aponta como exemplos "o auto-erotismo, homossexualidade e as relações corporais sem dimensão espiritual".

Comentando as reacções de vários sectores da sociedade a alguns projectos de educação sexual nas escolas, a Igreja considera que "as metodologias propostas e a bibliografia sugerida como base de trabalho (Ó) colidem com a sensibilidade e as convicções do público" a que se destinam.

Assim, a hierarquia católica considera que a educação não se deve resumir à "dimensão biológica, evidente na diferenciação sexual", mas abranger todo o "conjunto de emoções e sentimentos" que afectam os indivíduos.

Sobre questões como a integração da educação da sexualidade nos programas, a Igreja não se pronuncia, defendendo principalmente "a qualidade formativa dos docentes, a possibilidade de abertura da escola à colaboração de organizações exteriores, a divulgação antecipada dos projectos, a clarificação das perspectivas" e "o direito de opção das famílias".