Em comunicado hoje emitido, o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território refere que se trata de "um crime de fraude económica, quer quanto à origem, quer quanto à composição do produto, bem como quanto à rotulagem", sublinhando que "a carne de cavalo não representa nenhum perigo para a saúde pública".

O Governo informa ainda que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está a "acompanhar e monitorizar a situação" e garante que a secretaria de Estado da Alimentação e Investigação Alimentar "salvaguardará sempre a segurança alimentar e a defesa do consumidor em Portugal".

A Comissão Europeia apelou hoje a todos os estados-membros da União Europeia (UE) para que façam testes de ADN aos produtos à base de vaca, em resposta ao escândalo da carne de cavalo em refeições preparadas de bovino.

O plano recomenda aos países da UE controlos de ADN aos produtos que tenham indicação de conterem carne de vaca, afirmou o comissário encarregado pela saúde e política do consumidor, Tonio Borg, no final de uma reunião de ministros em Bruxelas.

Esta proposta vai ser submetida aos estados-membros na sexta-feira.

Borg espera que seja realizada uma primeira série de testes durante o mês de março e que os resultados dos exames possam ser publicados em meados de abril.

O comissário europeu espera ainda que os estados façam controlos para detetar a eventual presença de fenilbutazona, um anti-inflamatório para cavalos, que torna a carne de vaca imprópria para consumo.

Além disso, Tonio Borg pediu também à Comissão Europeia para acelerar a sua reflexão sobre a etiquetagem de produtos à base de vaca por forma a indicar a origem da carne.

O organismo europeu de polícia, a Europol, deve, por seu lado, coordenar os inquéritos criminais desencadeados em vários países da UE para determinar a origem da fraude que levou à utilização de carne de cavalo em vez de vaca.

O escândalo surgiu na semana passada com a descoberta, no Reino Unido, de lasanhas da marca Findus que contêm carne de cavalo mas estão etiquetadas como sendo vaca, uma situação que já foi detetada noutros países da Europa.