Embaixador em Angola diz que problemas com vistos estão a ser resolvidos

O embaixador português em Angola, Francisco Xavier Esteves, frisou hoje não existir qualquer alteração na política portuguesa para restringir o acesso de cidadãos angolanos a Portugal, assegurando que os problemas com vistos em Luanda estão a ser resolvidos.

Agência LUSA /

"As coisas correram mal, mas devo dizer que não houve qualquer alteração na política portuguesa no sentido de restringir o acessos dos angolanos (a Portugal)", afirmou o diplomata português.

"Não houve e não haverá", frisou.

Francisco Xavier Esteves, que falava aos jornalistas no final de uma audiência com o ministro angolano das Relações Exteriores, João Miranda, assegurou ainda que "não há qualquer má vontade dos funcionários do consulado para impedirem os angolanos de visitar Portugal".

"Isso seria um absurdo intolerável", afirmou, recordando que "a maior parte dos funcionários do consulado são pessoas profundamente enraizadas em Angola, que têm aqui a sua vida".

Nesse sentido, considerou que os problemas surgidos nas últimas semanas com a atribuição de vistos de entrada em Portugal resultaram de "dificuldades de funcionamento, provocadas pelo inquérito que teve lugar no consulado, que abalou muito as suas estruturas e retirou algumas peças utilizadas no seu normal funcionamento".

O embaixador português referia-se ao inquérito que culminou com a suspensão de quatro funcionários do Consulado Geral de Portugal em Luanda, entre os quais o vice-cônsul e a chanceler.

Nas declarações que prestou aos jornalistas, Francisco Xavier Esteves recordou que "errar é humano e é possível que tenha ocorrido algum erro", mas assegurou que as autoridades portuguesas estão a "corrigir e tentar melhorar as coisas".

"Isto já foi objecto da troca de impressões entre os dois ministros (João Miranda e Freitas do Amaral) em Nova Iorque e devo dizer que continuam a manter um contacto regular telefónico sobre estes assuntos", salientou.

Francisco Xavier Esteves recordou, no entanto, que "existem convenções bilaterais e um quadro legal no espaço Shengen, pelo que um visto dado por Portugal não é só para Portugal, porque as pessoas depois têm acesso a todos os países europeus do espaço Shengen".

"Temos limitações legais que não podemos ultrapassar, mas, dentro desse quadro legal, com inteligência e com toda a flexibilidade possível, tentamos não criar dificuldades acrescidas às pessoas, tendo em atenção que temos uma relação muito especial entre os dois países, que é bom que continue assim no futuro", afirmou.

Para o diplomata português, "nada justifica que se criem dificuldades suplementares" aos angolanos que vão frequentemente a Portugal ou aos portugueses que vêem a Angola regularmente.

Por essa razão, reafirmou que "foram problemas de funcionamento do consulado que criaram um grande estrangulamento (na concessão de vistos)", salientando que estão a ser tomadas medidas para ultrapassar o problema.

"Vamos também rever os procedimentos, para ver se há margem para o aligeiramento desses procedimentos", afirmou o embaixador português, revelando que, em breve, vai realizar-se em Luanda uma reunião entre técnicos dos departamentos consulares e responsáveis das direcções consulares dos dois países para analisar essas questões.

"Na minha opinião, devia começar-se a discutir se há outras modalidades de vistos que se podem explorar para visitas de curta duração, por exemplo para homens de negócios, tornando o procedimento mais simplificado, mas os técnicos é que têm que explorar essas ideias", afirmou.

Na conversa que manteve com o chefe da diplomacia angolana, que se prolongou por quase duas horas, o embaixador português analisou também questões ligadas com as relações bilaterais, entre as quais a próxima visita a Angola do ministro português dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral.

"Estivemos a acertar as datas e a agenda", salientou o embaixador, acrescentando que, além de Freitas do Amaral, devem também deslocar-se a Angola nos próximos meses outros membros do governo português.

"Estas visitas correspondem ao nosso relacionamento bilateral, que vai bem no plano político e económico e está a dar sinais de grande vitalidade", frisou.


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