"Reclamamos medidas urgentes, sob pena de liquidação de inúmeras empresas e, consequentemente, a extinção de postos de trabalho e risco para os doentes transportados", referiu o presidente da Associação de Transportadores de Doentes em Ambulância (ATDA), Paulo Rodrigues.

Cerca de 100 ambulâncias - com as sirenes a fazer um barulho ensurdecedor - concentraram-se hoje à tarde na Avenida dos Estados Unidos da América, em frente à Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo, seguindo-se uma marcha até ao Ministério da Saúde.

O protesto foi organizado pela ATDA e contou também com a adesão da Associação Portuguesa de Transportadores de Doentes e Sinistrados (APTDS).

Existem em Portugal cerca de 100 empresas privadas de transporte de doentes, que têm ao serviço aproximadamente 500 ambulâncias e prestam serviço mensalmente a dois mil doentes, segundo Paulo Rodrigues.

O presidente da ATDA sintetizou para os jornalistas os problemas em causa, destacando que "os termos dos acordos de convenção com o Ministério da Saúde estão totalmente desactualizados, pois estão em vigor desde 1985, sendo anteriores à legislação que abriu o sector de transporte de doentes às empresas privadas".

Por outro lado, "a tabela de preços está completamente desfasada da realidade e foi elaborada num período em que só as corporações de bombeiros transportavam doentes", acrescentou.

Os empresários do sector exigem "a reavaliação da legislação em vigor e a sua aplicação prática" e estão contra "a concorrência desleal", nomeadamente por parte de táxis.

"O transporte de doentes efectuado por táxis não tem qualquer enquadramento legal e, como tal, viola o disposto na lei reguladora da actividade. Apesar disso, o Ministério da Saúde, através das suas estruturas, continua a contratar esses serviços", queixa-se a ATDA.

"Está estabelecido o pagamento ao quilómetro para o doente mais distante e de 20 por cento deste valor para os restantes. A preços actuais, por ambulância e para distâncias superiores a 20 quilómetros, significa 35 cêntimos ao quilómetro para o mais distante e sete cêntimos para os restantes. No caso de distâncias em perímetro urbano até 20 quilómetros é pago o valor único de 5,74 euros", segundo a ATDA.

Para Paulo Rodrigues, "quer a tabela de preços quer os termos de facturação são manifestamente insuficientes para qualquer operador, por constituírem contrapartidas abaixo do preço de custo, situação que, a curto prazo, inviabiliza economicamente qualquer empresa do sector".

"As corporações de bombeiros, que também transportam doentes, recebem apoios estatais e usufruem de benefícios fiscais que nós não temos. As regras não são iguais para todos", referiu o dirigente associativo.

Os empresários queixam-se, também, que "a obtenção de licenças para novas ambulâncias demora cerca de oito meses, quando o processo não deveria demorar mais de dois meses".

Durante a concentração realizada hoje em frente à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, os empresários de transporte de doentes discutiram um documento com os problemas do sector e que servirá de base à elaboração de um caderno reivindicativo a apresentar ao Ministério da Saúde e à Assembleia da República.

A ATDA queixa-se que o Ministério da Saúde não responde aos seus pedidos de audiência e manifesta-se disposta a organizar uma nova concentração e marcha de ambulâncias em Lisboa num dia útil.