Entendimento tutela-sindicatos é muito positivo por pemitir iniciar avaliação
Lisboa, 12 Abr (Lusa) - A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Manuela de Melo, congratulou-se hoje com o entendimento alcançado esta madrugada entre o Ministério da Educação e sindicatos por este permitir "iniciar" o processo de avaliação, que se prolonga por dois anos lectivos.
"Estou satisfeita que se tenha chegado a este entendimento, uma vez que permite iniciar o processo de avaliação para os professores contratados este ano e os que podem mudar de escalão", disse, numa reacção à agência Lusa.
Questionada sobre se o entendimento foi uma cedência do Ministério da tutela e uma vitória dos sindicatos, Manuela de Melo sublinhou ser "pouco importante" saber se há vencedores ou vencidos.
"Num processo de negociação há sempre cedências de parte a parte", admitiu, considerando que o importante é que "se mantém o início do processo de avaliação, previsto para dois anos, para professores contratados e para os que podem progredir na carreira e que totalizam sete mil".
A posição do Ministério da Educação era "mais sensível à autonomia" das escolas enquanto a dos professores era mais "uniforme", mas o mais importante é "avançar" com o sistema de avaliação, o qual "todos os envolvidos" consideram "importante", concluiu.
Em causa está um entendimento de hoje de madrugada entre sindicatos e Ministério da Educação - que os primeiros reclamam como "vitória" e a tutela classifica de "aproximação" entre as duas partes - que permite avançar com a avaliação de desempenho baseada em quatro parâmetros, aplicados de igual forma em todas as escolas.
Os únicos critérios que contam para a avaliação este ano lectivo e que constam de documento distribuído no final de uma reunião entre ambas as partes, que se prolongou por mais de sete horas, são: a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória.
Estes quatro itens integram o regime simplificado de avaliação de desempenho, aplicam-se a todos os professores contratados e aos dos quadros em condições de progredir na carreira e abrangem sete mil professores.
CP/MLS.