Em declarações à Agência Lusa, Tomás de Albuquerque disse não ter sido ainda notificado da decisão do Tribunal da Relação de Coimbra que confirma a entrega da menor ao pai mas lamentou que o advogado do pai biológico já tenha conhecimento da decisão.

"Há pessoas que têm tratamento VIP", ironizou o advogado de Aidida Porto, que entregou a menor ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto quando a criança tinha três meses.

"É uma sentença que lamentamos ter sido proferida" porque "acho que os interesses da Esmeralda, que deveriam ser o mais importante, não foram minimamente acautelados", afirmou.

"Acho que seria perfeitamente desaconselhável uma decisão" para mais num momento em que, referiu, a menor apresenta problemas psiquiátricos devido aos contactos com o pai.

"Nunca deveria haver uma entrega da menina neste momento ao pai", acrescentou o causídico, prometendo também que irá recorrer da sentença.

"Não nos vamos conformar e vamos fazer alguma coisa relativamente a isto" e "vamos "tentar que a entrega não venha a ser feita", disse Tomás de Albuquerque.

A polémica sobre o estado emocional da menor começou em Maio, quando o casal que educou Esmeralda Porto pediu ao Tribunal de Torres Novas acompanhamento psicológico para a criança, alegando que ela já apresentava sinais de ansiedade e problemas de comportamento devido aos contactos com o pai biológico.

A 10 de Abril, as partes chegaram a acordo parcial para regular a tutela da menina, ficando a guarda da criança entregue ao casal que a criou, enquanto os pais teriam direito a visitas semanais no jardim-de-infância.

A criança foi entregue com três meses pela mãe, Aidida Porto, a Luís Gomes e Adelina Lagarto, mas sem autorização do pai, Baltazar Nunes, que decidiu perfilhar a filha quando ela tinha um ano.

Desde então, tem decorrido uma batalha legal entre o pai e o casal sobre a guarda da menor, tendo Luís Gomes sido condenado por sequestro da criança, um crime do qual a sua mulher também é acusada.